Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 65

DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

65 – São Paulo, 71 (227)

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III - Encaminhe-se a SME/DRE- GUAIANASES - Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Fabio Oliveira Silva Schlinkert Fabio Oliveira Silva Schlinkert Fabio Oliveira Silva Schlinkert Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases

Despacho Autorizatório | Documento: 164467437

Despacho Autorizatório | Documento: 164418459

Despacho Autorizatório | Documento: 164410417

São Paulo, 04 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

São Paulo, 03 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

São Paulo, 03 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

Processo SEI nº: 6016.2026/0108089-3

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164467431, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

Processo SEI nº: 6016.2026/0107770-1

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164418453, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

Processo SEI nº: 6016.2026/0107710-8

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164410413, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

UNIDADE PARCEIRA - CEI VILA IOLANDA - 6016.2026/0108089-3 - MEMO.01/2026 - Bem Inservível/Irrecuperável

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a SME/DRE- GUAIANASES - Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Fabio Oliveira Silva Schlinkert

UNIDADE PARCEIRA - CEI ELOHIM - 6016.2026/ 0107770-1 - MEMO.01/2026 - Bem Inservível/ Irrecuperável

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a SME/DRE- GUAIANASES - Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Fabio Oliveira Silva Schlinkert

APM DO CEI JOAQUIM GOUVEIA FRANCO JUNIOR - 6016.2026/0107710-8 - MEMO.012/2026 - Bem Inservível/Irrecuperável

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a SME/DRE- GUAIANASES - Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Fabio Oliveira Silva Schlinkert Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases

Despacho Autorizatório | Documento: 164427513

Despacho Autorizatório | Documento: 164413425

Despacho Autorizatório | Documento: 164403678

São Paulo, 03 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

São Paulo, 03 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

São Paulo, 03 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

Processo SEI nº: 6016.2026/0107820-1

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164427511, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

Processo SEI nº: 6016.2026/0107731-0

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164413422, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

Processo SEI nº: 6016.2026/0107662-4

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164403676, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

APM DA EMEI DULCE SALLES FERRAZ, PROFª - 6016.2026/0107820-1 - MEMO.04/2026 - Bem Inservível/Irrecuperável

II - Publique-se.

UNIDADE PARCEIRA - CEI NOVO FLORESCER - 6016.2026/0107731-0 - MEMO.06/2026 - Bem Inservível/Irrecuperável II - Publique-se.

UNIDADE PARCEIRA - CEI EL SHADAI - 6016.2026/0107662-4 - MEMO.01/2026 - Bem Inservível/Irrecuperável

II - Publique-se.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69