Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 66

DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

66 – São Paulo, 71 (227)

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III - Encaminhe-se a SME/DRE- GUAIANASES - Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Fabio Oliveira Silva Schlinkert Fabio Oliveira Silva Schlinkert Fabio Oliveira Silva Schlinkert Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases

Despacho Autorizatório | Documento: 164514182

Despacho Autorizatório | Documento: 164468302

Despacho Autorizatório | Documento: 164470548

São Paulo, 04 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

São Paulo, 04 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

São Paulo, 04 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

Processo SEI nº: 6016.2026/0108388-4

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164514177, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

Processo SEI nº: 6016.2026/0108091-5

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164468299, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

Processo SEI nº: 6016.2026/0108119-9

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164470547, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

APM DA EMEF CEU JAMBEIRO - 6016.2026/ 0108388-4 - MEMO.35/2026 - Bem Inservível/ Irrecuperável

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a SME/DRE- GUAIANASES - Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Fabio Oliveira Silva Schlinkert

UNIDADE PARCEIRA - CEI SEQUOIA - 6016.2026/ 0108091-5 - MEMO.01/2026 - Bem Inservível/ Irrecuperável

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a SME/DRE- GUAIANASES - Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Fabio Oliveira Silva Schlinkert

UNIDADE PARCEIRA - CEI PEDRO XAVIER - 6016.2026/0108119-9 - MEMO.01/2026 - Bem Inservível/Irrecuperável

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a SME/DRE- GUAIANASES - Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Fabio Oliveira Silva Schlinkert Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases

Despacho Autorizatório | Documento: 164471950

Despacho Autorizatório | Documento: 164470977

Despacho Autorizatório | Documento: 164470064

São Paulo, 04 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

São Paulo, 04 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

São Paulo, 04 de Setembro de 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

Processo SEI nº: 6016.2026/0108127-0

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164471948, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

UNIDADE PARCEIRA - CEI VILA NANCY - 6016.2026/0108127-0 - MEMO.01/2026 - Bem Inservível/Irrecuperável

II - Publique-se.

Processo SEI nº: 6016.2026/0108121-0

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164470975, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

UNIDADE PARCEIRA - CEI ESPAÇO KAIROS KANOE - 6016.2026/0108121-0 - MEMO.01/2025 - Bem Inservível/Irrecuperável

II - Publique-se.

Processo SEI nº: 6016.2026/0108116-4

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - BAIXA DE BENS PATRIMONIAS MÓVEIS

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164470062, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

UNIDADE PARCEIRA - CEI ALÉM DO HORIZONTE - 6016.2026/0108116-4 - MEMO.14/ 2026 - Bem Inservível/Irrecuperável

II - Publique-se.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69