DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

67 – São Paulo, 71 (227)

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III - Encaminhe-se a SME/DRE- GUAIANASES - Bens Patrimoniais para prosseguimento.

• Simone de Oliveira Souza Santos, R.F. nº 744.438.9 V1.

O Diretor da EMEF Professor Aurélio Arrobas Martins da Diretora Regional de Educação da DRE Itaquera, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03,

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0106638-6, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 1° Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria do último;

Despacho Autorizatório | Documento: 164469573

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

São Paulo, 04 de Setembro de 2026

MARGARIDA MASETTO MANZANO, R.F. nº 804.147-4/1;

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

KELLY FERREIRA DE MELO MATHEUS, R.F. nº 794.531-1/1;

Processo SEI nº: 6016.2026/0108107-5

Tarsilla Natally Alcantara da Silva

SUZANY MIKAELLE DA SILVA, R.F. nº 794.748-8/1

Diretora de Escola

I - À vista dos elementos legais, em especial à manifestação da Nota Técnica 164469570, nos termos dos Decretos 53.484/2012, 56.214/2015 e 50.822/2020 e Portarias SF 339/2021 e 90/2022, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados ao memorando, conforme segue:

Unidade Escolar / Processo Administrativo de Baixa / Memorando / Natureza da Baixa

UNIDADE PARCEIRA - CEI LETICIA RIBEIRO PORTO - 6016.2026/0108107-5 - MEMO.03/2026 - Bem Inservível/Irrecuperável

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a SME/DRE- GUAIANASES - Bens Patrimoniais para prosseguimento.

CEI DIRETA DR. EDUARDO DE CAMPOS ROSMANINHO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

SEI Nº 6016.2026/0106638-6

Despacho Autorizatório | Documento: 164537320

INTERESSADO: EMEF PRUDENTE DE MORAIS - PRES.

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação constante do documento SEI nº 164530914, com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores, e com fundamento na Lei nº 12.366/1997, no Decreto nº 38.507/1999, no Decreto nº 53.484/2012, alterado pelos Decretos nº 56.214/ 2015 e nº 59.822/2020, e na Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados no documento SEI Anexo I - BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS (159354190) do processo administrativo supracitado;

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se ao Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Art. 2° A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A nº 6016.2026/ 0102541-8, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte dias);

Art. 3° Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamento de informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários;

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

Portaria | Documento: 164466950

Processo SEI: 6016.2020/0069562-1

PORTARIA Nº 278, de 03 de setembro de 2026

A Diretora Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Instrução Normativa SME nº 10, de 27/04/2023 e alterações posteriores e CONSIDERANDO:

• O disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto municipal nº 57.575/16;

PORTARIA Nº 01 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor de Escola do CEI DR. EDUARDO DE CAMPOS ROSMANINHO, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

• Patricia da Costa Moraes Cunha, R.F. nº 743.933.4 V1;

• Silvana Argentieri, R.F. nº 795.562.6 V1;

RF. 690.442.4/1

Diretora Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação Ipiranga

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

Portaria | Documento: 164432936

PORTARIA Nº 05 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º - O CENTRO SOCIAL PADRE CÍCERO ROMÃO, CNPJ: 59.829.622/0001-70 , com sede na Avenida dos Latinos, nº 627 - Sala 1 - Jardim Santa Terezinha - CEP: 03572-000 - São Paulo/SP, tem seu credenciamento realizado, nos termos do artigo 19 da Instrução Normativa SME nº 10/2023, com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo/ Diretoria Regional de Educação Itaquera.

Art. 2º - O credenciamento de que trata esta Portaria comprova que a Organização detém condições para a prestação de serviços de Educação Infantil.

Art. 3º - Para fins de comprovação do credenciamento, a Diretoria Regional de Educação Itaquera emitirá novo “Certificado de Credenciamento Educacional” que habilita a

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69