DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

68 – São Paulo, 71 (227)

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Organização para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Educação, na conformidade das normas específicas em vigor.

uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

PORTARIA Nº 279/2026 de 04 de setembro de 2026

Art. 4º - O Certificado referido no artigo anterior terá validade de 03(três) anos, podendo ser renovado.

O Diretor Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19, Portaria nº 251/2024 - DOC 21/10/2024 e alterações, referente à EMEF PROFESSOR REYNALDO PORCHAT

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

Art. 5º - O Certificado de Credenciamento Educacional poderá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, quando:

• FATIMA CRISTINA AMARAL DE ALMEIDA MENDONÇA, R.F. nº 727.475.1/1;

I - não mantidas as condições do credenciamento;

RESOLVE:

II - comprovada irregularidade na documentação;

Art. 1º Excluir da comissão os servidores:

III - a Organização parceira for denunciada por inadimplência.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

• LUCCAS JUNIOR GONÇALVES DOS SANTOS, RF 882.066.0/2

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0102287-7, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Antonio Ferreira da Silva Neto - RF 807.793.2/1 - Assistente de Diretor de Escola

Flavio Ismael de Pontes Pedroso - RF 738.372.0/1 - Auxiliar Técnico de Educação

Priscyla Frazani - RF 745.961.1/1 - Coordenador pedagógico

CEU CEMEI NOVO MUNDO

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ / CEU CEMEI NOVO MUNDO

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação."

SONIA CRISTINA DO NASCIMENTO

DIRETOR DE ESCOLA

NÚCLEO PEDAGÓGICO DE ESTÁGIO

ASSUNTO: Reconsideração de Penalidade aplicada pela Portaria nº 01/2026, de 03/06/ 2026, publicada no D.O.C. de 11/06/2026, pág.59.

I. À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, em especial da Análise do DOCUMENTO: 164404670 Pedidode Reconsideração e Parecer Decisório, que adoto como razão de decidir, conheço o pedido de PROCESSO SEI! nº: 6016.2026/0014089-2 RECONSIDERAÇÃO , por tempestivo, e no mérito por inexistência de argumentos novos, INDEFIRO ASSUNTO: CONTRATAÇÃO, ADITAMENTO E o pedido, conforme elementos em epígrafe, nos DESLIGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - termos do disposto no inciso II, artigo 176 da Lei nº PROGRAMAS PARCEIROS DA APRENDIZAGEM / 8.989/79, mantendo-se a Portaria nº 01/2026 de 03/ APRENDER SEM LIMITES E DIVERSOS. 06/2026, publicada no DOC de 11/06/2026, pág. 59.

A Coordenação de Estágios da Diretoria Regional de Educação - Pirituba-Jaraguá, conforme Art. 23 - VII do Decreto 56.760/2016, divulga a relação das Contratações, Aditamentos e Desligamentos de Contratos de Estágio, efetuados no período de 22/ 06/2026 a 31/08/2026, conforme Relatório em doc. SEI! nº 164404617.

Jaide Soares Pereira

Diretor de Escola

CEU CEMEI TREMEMBÉ

Portaria | Documento: 164506960

RF: 725.133.5/2

Diretor Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá

PORTARIA Nº 005, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Portaria | Documento: 164529700

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ

O Diretor de Escola da CEMEI JARDIM TREMEMBÉ - PROFº ACELINO SCALQUETTE, no

Art. 2º Incluir na comissão os servidores:

Camila Lembis Dias - RF 821.092.6/1 - Assistente de Diretor de Escola

Roberta Zago Justi - RF 824.819.2/1 - Coordenador pedagógico

Jucilene de Souza Rocha Oliveira - RF 828.240.4/1 - Auxiliar Técnico de Educação

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wagner Barbosa de Lima

Diretor Regional de Educação

O Diretor Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19, Portaria nº 251/2024 - DOC 21/10/2024 e alterações, referente à EMEF PROFESSOR REYNALDO PORCHAT

Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Camila Lembis Dias - RF 821.092.6/1 - Assistente de Diretor de Escola

Nome dos Servidores Avaliados :

Alessandra Ferreira Barusso - RF 945.800.0/1 - Auxiliar Técnico de Educação - Data do Ingresso: 30/01/2025

Celia Junko Nakamura Lino - RF 956.100.5/1 - Auxiliar Técnico de Educação - Data do Ingresso: 03/06/2026

Luciane Cristina Menezes Tanoeiro - RF

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