DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

70 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0106392-1, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 02/2026 de 01/09/2026

O Diretor de Escola do CEI Jardim Nove de Julho , no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

mesma: Daniela Louro Fontalva RF.: 780.829.1/1, a partir de 09/08/2026;

Art. 2º - DETERMINAR que a servidora Ligia Cavalcanti da Silva Rodrigues, RF 731.969.0/1 passe a presidir os trabalhos desta comissão de Apuração;

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2026, e mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 01/2026.

Natalia Ribeiro da Cunha

Diretora Regional de Educação

Diretor de Escola

Documento autorizado 164533112

SETOR JURÍDICO

PORTARIA Nº 01/2026 de 01/09/2026

O Diretor de Escola do CEU EMEF PROFESSOR DOMINGOS RUBINO , no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

• Sonia Maria de Sousa, R.F. nº 691.498.5/1;

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0100701-0, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Diretora Regional de Educação

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

• Marcio dos Reis Sales, R.F. nº 773.818.8/2;

• Andrea Helena da Silva Bernardes, R.F. nº 744.621.7/1;

• Lindalva Gomes Rodrigues, R.F. nº 886.736.4/1

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/ 0105697-6, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Diretora Regional de Educação

Portaria | Documento: 164536659

PORTARIA Nº 02/2026 de 04/09/2026

O Diretor de Escola do CEI Inezita Barroso , no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de finalizar os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar, instituída por Portaria nº 01/2026 de 05/05/2026, publicada em 11/05/2026 páginas 376,377, do P. A. nº 6016.2026/0049128-8.

Art. 1º - EXCLUIR da citada Comissão, então constituída, a servidora que está na presidência da

Portaria | Documento: 164554509

PORTARIA Nº 459/2026 de 04/09/2026

A Diretora Regional de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

• VANESSA VILLAS BOAS, R.F. n° 780.387.7/1;

• DENISE ALVES DE SANT’ANA, R.F. n° 808.009.7/ 1;

• CRISTIANE FERREIRA CHAGAS, R.F. n° 570.266.6/3.

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI 6016.2026/ 0108644-1, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Diretora Regional de Educação

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