DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

130 – São Paulo, 71 (227)

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria SMS nº 35/2024, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº R014/2015-SMS.G, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ 61.699.567/0001-92 , cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial dos Distritos Administrativos Vila Formosa, Carrão e Aricanduva da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva e Distrito Administrativo Sapopemba da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, para a inclusão de recursos, no valor de R$ 38.449,38 (trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), à título de investimento, para execução de novo abrigo para compressor de ar para UBS Iguaçu, consignando que as despesas do presente ato administrativo serão suportadas pelo saldo financeiro do Contrato de Gestão;

Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI - SP

Termo Aditivo nº: 219/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R014/2015-SMS.G

Processo Administrativo: 2014-0.337.129-2

CNPJ: nº 61.687.356/0001-30

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Penha.

Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Objeto do Aditamento: Adição de recursos, à título de custeio, para contratação do serviço de outsourcing de impressão (locação de impressoras e insumos de impressão) nas unidades do Contrato de Gestão.

CNPJ: nº 61.699.567/0001-92

Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial dos Distritos Administrativos Vila Formosa, Carrão e Aricanduva da Supervisão Técnica de Saúde Aricanduva/Mooca e Distrito Administrativo Sapopemba da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba.

Valor do Aditamento: R$ 40.828,80 (quarenta mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).

Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0

Objeto do Aditamento: Formalização do compromisso de implementação de Ofertas de Cuidados Integrados - OCI nos estabelecimentos AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DE SAPOPEMBA da Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente Sapopemba conforme Portaria SMS nº 275/2026.

III - A seguir à CRS-SE/DPCSS para as providências subsequentes.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164585429

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164574089

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164585531

Termo Aditivo nº: 248/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R020/2016-SMS.G

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE/ASSESSORIA JURÍDICA

Termo Aditivo nº: 274/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R020/2016-SMS.G

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Termo Aditivo nº: 222/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R014/2015-SMS.G

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI - SP

Processo Administrativo: 2014-0.337.129-2

Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI - SP

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CNPJ: nº 61.687.356/0001-30

Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Penha.

Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Penha.

CNPJ: nº 61.699.567/0001-92

Objeto do Aditamento: Aprovação de novo Plano de Trabalho e Plano Orçamentário para o período de Agosto a Setembro de 2026, conforme a Portaria nº 461/2026-SMS.G.

Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial dos Distritos Administrativos Vila Formosa, Carrão e Aricanduva da Supervisão Técnica de Saúde Aricanduva/Mooca e Distrito Administrativo Sapopemba da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba.

Objeto do Aditamento: Formalização do compromisso de implementação de Ofertas de Cuidados Integrados - OCI no Hospital Dia Penha da Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Penha, conforme Portaria SMS nº 275/2026.

Valor do Aditamento : R$ 61.027.641,09 (sessenta e um milhões, vinte e sete mil seiscentos e quarenta e um reais e nove centavos).

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164585418

84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0, 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1, 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.02.1.600.1168.0 e

84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.02.1.604.1168.0.

Objeto do Aditamento: Adição de recursos, à título de custeio, para inclusão de profissional Agente de Promoção Ambiental na UBS Vila Nova Manchester, UBS Vila Formosa I e AMA/UBS Jardim Grimaldi.

Valor do Aditamento: R$ 31.412,74 (trinta e um mil quatrocentos e doze reais e setenta e quatro centavos)

Termo Aditivo nº: 249/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R020/2016-SMS.G

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164585537

Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1.

Processo Administrativo: 2015-0.239.128-3

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