DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

142 – São Paulo, 71 (227)

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08.070.275/0001-03, pelo valor de R$ 41.908,50, onerando a dotação nº

Despacho Autorizatório | Documento: 164506435

detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 65.711/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de ANUSCOPIO, FECHADO, DESCARTAVEL - 2.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 49/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTIFICA LTDA , CNPJ nº 48.791.685/0001-68, pelo valor de R$ 5.700,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 65.560/2026 . A

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

3396-6400 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

PORTARIA nº 301 - SEME, de 03 de Setembro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.181.186,50 (um milhão, cento e oitenta e um mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

Érika Kelly Pereira Coimbra, Secretária Municipal de Esportes e Lazer, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no Artigo 7º, parágrafo 2, da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no Artigo 26 do Decreto 64.904, de 15 janeiro de 2026, visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar de R$ 1.181.186,50 (um milhão, cento e oitenta e um mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente:

Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1 º far-se-á através de Recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69