DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

143 – São Paulo, 71 (227)

I. Em face dos elementos de convicção dos autos, especialmente dos pareceres da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET (doc. 163200546) e da Assessoria Jurídica desta Pasta (doc. 164358977), os quais acolho, APROVO , para que produzam os efeitos legais, a 2ª Rerratificação da Certidão de Diretrizes SMT nº 010/16 , referente ao Projeto para construção de uma Garagem, Zoneamento : ZPI/01, Categoria de Uso: nR3 (Garagem de Ônibus) ; localizado na Av. Ordem e Progresso, nºs 1.001 e 1.125 a 1.251 - Casa Verde - São Paulo - SP.

RESOLVE:

12/09/2026 - CORRIDA DOG RACE / PARQUE VILLA LOBOS / TTK

1. Constituir Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 010/SEME/2026, nos termos da Lei Municipal nº 14.132/2006 e do Decreto Municipal nº 52.858/2011, com a seguinte composição:

13/09/2026 - KORRIDA FORÇA AZUL / PARQUE DAS BICICLETAS / I.N.D.E.C.E.S

20/09/2026 - WELLNESS RUN / CENTRO ESPORTIVO TIETE/ AV. SANTOS DUMONT(EXTERNA) / FENATS

I - Ana Lucia Emina - RF 576.108-5;

20/09/2026 - CORRIDA DROGARIA SÃO PAULO / PARQUE VILLA LOBOS / TTK

II - Ricardo Pires Calciolari, RF 895.878-5;

III - Ariana D’Angelo Marques - RF 878722-1;

II. Emita-se a 2ª Rerratificação da Certidão - 164362491 .

10/10/2026 - RUN FOR LIVES - IRON MAIDEN / VALE DO ANHANGABAÚ - CENTRO / INDICE SPORTS MKT

1. Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.

III. Publique-se. A seguir, à CET-GEE, para prosseguimento.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

18/10/2026 - GIRL POWER RUN / PARQUE VILLA LOBOS / CONEXÃO ESPORTE & CULTURA

Secretário Executivo de Mobilidade e Trânsito

SEMTRA

Portaria 304 SEME-DGEA/2026

O diretor do Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento (DGEA) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Paulo (SEME), no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Portaria nº45/SEME/ 2021, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes ao Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP),

Art. 1º. AUTORIZAR o uso da Pista de Atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Associação Atlética Acadêmica Manoel de Abreu nos dias 09 de setembro das 18h às 20h, dia 10 de setembro das 19h às 20h, para competições, mediante pagamento de preço público estipulado pelo Decreto Municipal nº 64.877 de 26 de dezembro 2025, no valor total de R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais).

Art.2º. Fica a SEME/DGEA responsável em encaminhar para a Associação Atlética Acadêmica Manoel de Abreu o termo de responsabilidade previsto no art. 3º do Decreto Municipal n. 40.780/ 2001.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário

- DGPE CORRIDAS DE RUA

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME)

Assunto: Calendário Oficial de Apoio aos Eventos de Rua 2026

COMUNICADO nº 17/2026 SEME/DGPE/ CORRIDASDERUA - CALENDÁRIO DE APOIO AOS EVENTOS DE RUA 2026

30/08/2026 - CORRIDA BARÇA RUN / PARQUE VILLA LOBOS / TUBIG SPORTS

20/09/2026 - ENCONTRO DE CORREDORES / PARQUE DO CARMO / ASS SÃO PAULO DIFERENCIADO

18/10/2026 - CIRCUITO POPULAR DE CORRIDA DE RUA / USP - INTERNA / FENATS

As datas constantes do Calendário de Corridas de Rua - 2026 possuem caráter condicional , ficando sua validade vinculada ao cumprimento integral dos procedimentos administrativos, técnicos e legais exigidos, bem como à obtenção das autorizações dos órgãos competentes e demais entes envolvidos.

A inclusão no calendário não configura autorização definitiva para a realização dos eventos.

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

Rua Boa Vista, nº 128/136 - CEP 01014-000 - Centro -

(11) 3293-2714 e (11) 3293-2715 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 164359749

São Paulo, na data de assinatura digital

Interessado: EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S.A.

Local: Av. Ordem e Progresso, nºs 1.001 e 1.125 a 1.251 - Casa Verde - São Paulo-SP.

Processo SEI nº: 6020.2021/0004977-4 .

Assunto: 2ª Rerratificação da Certidão de Diretrizes SMT nº 010/16.

SETOR DE BAIXAS ADMINISTRATIVAS

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

Processo SEI nº 6020.2026/0054393-0

Assunto: BAIXA ADMINISTRATIVA DO TC Nº 022-1 DO ALVARÁ Nº 046.945-20.

A Responsável Técnica da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD/DTP INTIMA a pessoa jurídica ASSOC. TAXISTAS E RÁDIO TÁXIS DE SÃO PAULO - CNPJ nº 67.644.641/0001-50, TC nº 022-1, a comparecer ao Setor de Certidões no DTP/CIT - Rua Joaquim Carlos, 655, Pari - bloco “C” - munido (a) de documentos no horário das 08h00 às 16h00, através do e-mail institucional: [email protected], ou agendamento pelo link agendamentodtp.prodam. sp.gov.br/forms/ Agendarp1.aspx .

Respeitando o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta data, sob pena desta Divisão proceder a baixa ex-officio.

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

PROCESSO : 6020.2026/0054690-4

BAIXA ADMINISTRATIVA DE COPROPRIETÁRIO E VEÍCULO DO ALVARÁ Nº 014.806-26.

A Responsável Técnica da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD/DTP, INTIMA o Sr. (a) EDUARDO CAETANO COMITRE, Condutax nº 299.924-35, para proceder a baixa de coproprietário do Alvará de Estacionamento nº 014.806-26, através do e-mail institucional: [email protected], ou agendamento pelo link agendamento dtp.prodam.sp.gov.br/forms/Agendarp1.aspx.

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