DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 08 de setembro de 2026
176 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
D.O.C. O não atendimento do prazo estabelecido implicará no indeferimento do pedido e arquivamento do processo administrativo.
UNIDADE DE GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO
Comunique-se | Documento: 164467895PROCESSO 6068.2021/0002167-7 - Licenciamento de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:O INTERESSADO WILMA MARIA DE HOLANDA PINTO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
DIVISÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E MERCADO POPULAR DE PEQUENO PORTE
Despacho Documental | Documento: 164504772
INTERESSADO: EDINEIA LUISA BERALDO TRINDADE (277.543.768-06)
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE VISTAS-
AUTORIZADO, o pedido de vistas ao processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI 1020.2025/00285854.
-
Notifique-se o interessado para no prazo máximo de 5 (cinco) dias tomar vistas ao processo.
Despacho Documental | Documento: 164504479
INTERESSADO: CAROLINA PRESSOTO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE VISTAS-
AUTORIZADO, o pedido de vistas ao processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações - SEI 1020.2026/0007055-8.
-
Notifique-se o interessado para no prazo máximo de 5 (cinco) dias tomar vistas ao processo.
DIVISÃO DE USO RESIDENCIAL VERTICAL
Comunique-se | Documento: 164470399PROCESSO 6068.2024/0012955-4 - Licenciamento de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:O INTERESSADO CEZAR JUNIOR CABRAL DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
O processo de número 73083-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço de Grua Sobre o Espaço Público foi deferido.
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Portal
Despacho deferido | Documento: 164480824
- PORTAL COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE
Processo SEI: 1020.2026/0052136-3 Interessado: CARLOS BARBARA .Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164560664
O processo de número 73083-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço de Grua Sobre o Espaço Público foi deferido.
Processo nº 1020.2026/0050620-8 Despacho deferido | Documento: 164494907ADMITIDO Lei nº 18.375/2025 e respectivo Decreto regulamentador.
Processo SEI: 1020.2026/0051336-0SMUL/UNIDADE DO APROVA DIGITAL
Interessado: Giselle Rodrigues Moreira Rosa .O processo de número 72948-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164475886
Deferido nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Processo SEI: 1020.2025/0012231-9 Interessado: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA .Despacho deferido | Documento: 164554157
Processo SEI: 1020.2025/0014880-6O processo de número 55394-25-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
Interessado: EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. .Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no art. 56 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
O processo de número 56647-25-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no art. 56 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164479495 Processo SEI: 1020.2026/0052118-5 Interessado: André Del Nero .O processo de número 72932-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164554931 Processo SEI: 1020.2022/0000086-2 Interessado: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. .Despacho deferido | Documento: 164479542
O processo de número 9451-21-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0052118-5
Interessado: André Del Nero .O processo de número 72932-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no art. 56 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164479709Processo SEI: 1020.2026/0052120-7
Despacho deferido | Documento: 164554932 Interessado: André Del Nero . Processo SEI: 1020.2023/0018251-2O processo de número 72933-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
Interessado: DV3 SOLUCOES LOGISTICAS LTDA .O processo de número 32088-23-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 164480756
Processo SEI: 1020.2026/0052136-3
Interessado: CARLOS BARBARA .
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69