DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026
179 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Despacho deferido | Documento: 164558727 Processo SEI: 1020.2025/0016197-7Interessado: SHOPPING FRUTAS GUANABARA LTDA .
O processo de número 57336-25-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no art. 56 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164558770 Processo SEI: 1020.2025/0007234-6 Interessado: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES VILLAVERDE LTDA .O processo de número 52982-25-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no art. 56 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164558879 Processo SEI: 1020.2021/0009152-1 Interessado: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE .O processo de número 3885-21-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no art. 56 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164558974 Processo SEI: 1020.2025/0000357-3Interessado: New Mall Center Empreendimentos Ltda. .
O processo de número 49961-24-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no art. 56 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164559185 Processo SEI: 1020.2024/0022467-5Interessado: DJALMA SOARES DOS SANTOS .
O processo de número 45847-24-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no art. 56 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164559893 Processo SEI: 1020.2025/0019502-2 Interessado: COLOR TRASH COMERCIO DE PAPEL LTDA .O processo de número 58585-25-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no art. 56 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164559972 Processo SEI: 1020.2025/0002542-9 Interessado: Hyat Empreendimentos Ltda. .O processo de número 50672-25-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no art. 56 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164560004 Processo SEI: 1020.2025/0007862-0 Interessado: ENGE ILHA CONSTRUÇÃO & TERRAPLANAGEM LTDA - EPP .O processo de número 53318-25-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no art. 56 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164560045 Processo SEI: 1020.2025/0018709-7 Interessado: CONDOMINIO BOAVISTA SHOPPING e outros .O processo de número 58347-25-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no art. 56 do Código de Obras
(Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164560153 Processo SEI: 1020.2026/0012363-5 Interessado: Wislley Ribeiro dos Santos .O processo de número 68118-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos das leis 16.050/14 alterada pela lei 17.975/23 e 18.157/24, 16.402/16 alterada pelas leis 18.081/24 e 18.177/24, 16.642/17 e dos decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17, 63.728/24, 63.130/24, 63.884/24, 64.244/ 25, 64.901/26.
Despacho deferido | Documento: 164560175 Processo SEI: 1020.2023/0019956-3Interessado: Condomínio Edifício Millennium .
O processo de número 32260-23-SP-HEL e assunto Alvará de Instalação de Heliponto foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento na Lei n.º 15.723/2013 e nos art. 4º ao 8º e 14º do Decreto n.º 58.094/2018. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164560220 Processo SEI: 1020.2024/0006725-1Interessado: CENTRO AUTOMOTIVO 1028 LTDA .
O processo de número 38816-24-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no §1º do art. 10 do Decreto Municipal n.º 38.231/1999. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
Despacho deferido | Documento: 164560245 Processo SEI: 1020.2024/0027599-7 Interessado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL .O processo de número 48861-24-SP-CER e assunto Certificado de Segurança foi deferido.
Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no art. 56 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69