DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

180 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

O processo de número 40582-24-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.

Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no §1º do art. 10 do Decreto Municipal n.º 38.231/1999. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.

deferido.

Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no §1º do art. 10 do Decreto Municipal n.º 38.231/1999. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.

O processo de número 50492-25-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.

O processo de número 54987-25-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.

Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no §1º do art. 10 do Decreto Municipal n.º 38.231/1999. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.

O processo de número 28011-23-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.

Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no §1º do art. 10 do Decreto Municipal n.º 38.231/1999. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.

O processo de número 52703-25-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.

Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no §1º do art. 10 do Decreto Municipal n.º 38.231/1999. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.

O processo de número 59667-25-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.

Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no §1º do art. 10 do Decreto Municipal n.º 38.231/1999. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.

O processo de número 10575-22-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.

Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no §1º do art. 10 do Decreto Municipal n.º 38.231/1999. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.

O processo de número 44909-24-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.

Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no §1º do art. 10 do Decreto Municipal n.º 38.231/1999. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.

Despacho indeferido | Documento: 164559800

O processo de número 42104-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP), nos termos do art. 35 da lei 14.141/06 combinado com art. 70 do decreto 51.714/10, tendo em vista a expressa desistência do interessado.

Despacho indeferido | Documento: 164559996

O processo de número 70775-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi indeferido.

INDEFERIDO o pedido de Certificado de Conclusão, nos termos do art. 35 da lei 14.141/06 combinado com art. 70 do decreto 51.714/10, tendo em vista a expressa desistência do interessado. Despacho indeferido | Documento: 164560096

O processo de número 16011-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no §1º do art. 10 do Decreto Municipal n.º 38.231/1999. Publique-se, fazendo constar no sistema como DEFERIDO.

O processo de número 15979-22-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi deferido.

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso III do art. 59 da Lei 16.642/17 pelo não atendimento ao "comunique-se" no prazo concedido.

O processo de número 47118-24-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi

Considerando as manifestações técnicas, as quais restam acolhidas, DOU PROVIMENTO ao presente recurso, nos termos da proposta de deferimento, com fundamento no art. 56 do Código de Obras (Lei n.º 16.642/2017) e suas respectivas regulamentações. Publique-se, fazendo constar no

COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 58946-25-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69