DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026
191 – São Paulo, 71 (227)
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DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164473300 Processo nº 1020.2025/0034136-3DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164554359
Processo nº 1020.2020/0015301-0 - Lei 17.202/2019 COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164478352ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164554229 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnáliseDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164561078 Processo nº 1020.2022/0004925-0DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Comunique-se | Documento: 164473245 \SMUL\GTEC\GTEC-2PROCESSO Nº 1020.2022/0008972-3
INTERESSADOS: ANA TIEMI ISHIKAWA RENATA KIMIE ISHIKAWA SATO RENAN KAUE ISHIKAWA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEPara prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de
Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 3/ ANÁLISE
Comunique-se | Documento: 164477169 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0007878-7
INTERESSADOS: ITAU UNIBANCO S.A. NELSON MOTA DO CARMO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO
PROCESSO Nº 1020.2020/0011559-3INTERESSADOS: DOLORES DE OLIVEIRA ANGERAMI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164483800 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0008266-0
INTERESSADOS: ELENIR CALABREZASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164488687 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise PROCESSO Nº 1020.2020/0011561-5 INTERESSADOS: CLEUSA MARIA HERCULANO GRIGORIO \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0020403-4
INTERESSADOS: MARCIO VALERIO WILLIAM LUCAS DE FREITAS Daniele Valério GEOVANNA DE QUEIROZ VALERIO LUANA VALERIO
VINICIUS DE QUEIROZ VALERIO VITOR DE QUEIROZ VALERIO Telma Lucas de Freitas Gisele Freitas Ligeiro Marilza Santos de Freitas Roseli Paula Benevides de Freitas ROGERIO LIGEIRO MARCIA CRISTINA MARQUES NOVAES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 164584005 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0001138-0
INTERESSADOS: MARIA JOSE DE ALMEIDAASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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