DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026
192 – São Paulo, 71 (227)
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164474235
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 3/ DIRETOR
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164490960
Processo nº 1020.2026/0052071-5
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Processo nº 1020.2021/0010690-1
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164473202
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Processo nº 1020.2021/0018212-8 Despacho de Edificações -Súmula | Documento: 164487392
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Despacho de Edificações -Súmula | Documento: 164499500
Processo nº 1020.2025/0019175-2
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Processo nº 1020.2021/0018624-7
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164473280
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164487563
Processo nº 1020.2022/0023914-8
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164552972
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Processo nº 1020.2021/0013687-8
Processo nº 1020.2021/0004650-0
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164473346
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164487827
Processo nº 1020.2022/0005768-6 Despacho de Edificações -Processo nº 1020.2021/0014253-3
Súmula | Documento: 164556112
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Processo nº 1020.2024/0023753-0
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164489000
Comunique-se | Documento: 164560066Processo nº 1020.2020/0004953-1
\SMUL\GTEC\GTEC-3 Despacho de Edificações -INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
PROCESSO Nº 1020.2022/0007997-3
Súmula | Documento: 164560797
INTERESSADOS: JACIRA DA SILVA LIMA ACILDO DUARTE LIMAProcesso nº 1020.2020/0005522-1
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164489441
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Processo nº 1020.2020/0001960-8
COMUNIQUE-SEINDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de
Despacho de Edificações -Súmula | Documento: 164560815
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164489823
Processo nº 1020.2020/0000269-1
Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Processo nº 1020.2026/0037054-3
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164561106
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164489921
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO
Processo nº 1020.2026/0052175-4
Processo nº 1020.2025/0033128-7
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164473266 Processo nº 1020.2021/0000434-3Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164490220
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164561128
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
Processo nº 1020.2026/0017297-0
Processo nº 1020.2026/0052180-0
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69