DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

193 – São Paulo, 71 (227)

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DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de Licenciamento.

II. AUTORIZO , consequentemente, a emissão da Nota de Empenho e Pagamento no valor total de R$ 9.630,67 (Nove Mil e Seiscentos e Trinta Reais e Sessenta e Sete Centavos), em nome da servidora Débora Messias Vasconcelos Gomes - RF 938.031-1 , onerando a dotação orçamentária n.º

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164565149

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

74.10.23.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001.

III. Em seguida, encaminhe-se à SMTUR/CAF/ DOF para as providências subsequentes.

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de pendências financeiras.

Secretaria Municipal de Turismo

Processo nº 1020.2020/0000095-8

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Comunique-se | Documento: 164488465

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

E-MAIL: [email protected]

Despacho Autorizatório | Documento: 164465359

Processo: 6076.2026/0000623-9

Interessado: SMTUR - Giovanna Longo - Assessora IV Assunto: Adiantamento de Diárias - Viagem à Buenos Aires - 25/09/2026 à 30/09/2026.

PROCESSO Nº 1020.2021/0001935-9

INTERESSADOS: Antônio Soares Lopes JHENNIFER PIRES PEREIRA Teresinha Cordeiro de Lima Soares SEVERINO SOARES SOBRINHO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de

Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

PROCESSO Nº 1020.2023/0011800-8

INTERESSADOS: NEIDE MARIA BATISTA ADAO EDSON BATISTA BENEDITO CORREIA DE ARAUJO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho Autorizatório | Documento: 164503543

Processo: 6076.2026/0000611-5

Interessado: SMTUR - Débora Messias Vasconcelos Gomes

Assunto: Adiantamento de Diárias - 24/09/2026 à 01/10/2026

I. À vista dos elementos contidos no presente, nos termos do artigo 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/88 de 11 de maio de 1988, artigo 1° § único, artigos 2°, 3º, 12º § 1º e 2º do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, Decreto n° 23.639 de 25 de março de 1987, Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019, Portaria 01/2023-SMTUR, com fulcro na Portaria de Delegação nº 041/2024-SMTUR, AUTORIZO o adiantamento de pagamento de diária da servidora Débora Messias Vasconcelos Gomes - RF 938.031-1 no valor de R$ 9.630,67 (Nove Mil e Seiscentos e Trinta Reais e Sessenta e Sete Centavos) , para se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura, para atender as despesas com diárias de viagem para Miami, Flórida - EUA e participar do evento "FIT Buenos Aires 2026" , a realizar-se entre os dias 26 e 29 de setembro, em Buenos Aires, Argentina, conforme Ofício-Convite juntado em doc. 164159582, indicação de nomes sob doc. SEI nº164159588 e Nota de Reserva nº 65.583/ 2026 sob doc. SEI nº 164489293.

I. À vista dos elementos contidos no presente, nos termos do artigo 2º, inciso VI da Lei nº 10.513/88 de 11 de maio de 1988, artigo 1° § único, artigos 2°, 3º, 12º § 1º e 2º do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, Decreto n° 23.639 de 25 de março de 1987, Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019, Portaria 01/2023-SMTUR, com fulcro na Portaria de Delegação nº 041/2024-SMTUR, AUTORIZO o adiantamento de pagamento de diária à servidora Giovanna Longo - RF 736.285-4 , no valor de R$ 12.484,22 (doze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) , para se deslocar temporariamente a serviço da Prefeitura, conforme convites sob doc. SEI nº 164305316, indicação de nomes sob doc. SEI nº 164431794 e nota de reserva nº 65.508/2026 sob doc. SEI nº164460758.

II. AUTORIZO , consequentemente, a emissão da Nota de Empenho e Pagamento no valor total de R$ 12.484,22 (doze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) , em nome de Giovanna Longo - RF 736.285-4 , onerando a dotação orçamentária n.º74.10.23.122.4001.2.100.3.3.90.14.0000.1.500.9001.0 atender as despesas com diárias de viagem para Buenos Aires/ Argentina , para participar da Feira Internacional de Turismo - FIT América Latina.

III. Em seguida, encaminhe-se à SMTUR/CAF/ DOF para as providências subsequentes.

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SMTUR - RELATIVOS AO MÊS DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P

Relatórios de Compras Efetuadas e Serviços Contratados e Empenhados pela Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR referente ao mês de Agosto de 2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69