DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

194 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I - Demonstrativo de Compras e dos Serviços Contratados - Agosto 2026- (documento SEI nº 164542814)

Documentos Relacionados:

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Secretário Municipal: Fabricio Cobra Arbex

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assunto: Aquisição de estabilidade do(a) interessado(a) no serviço público municipal I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI nº6012.2023/0019115-5, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do(a) servidor(a) : Luciana Lopes - RF 921.946.3 - Assistente Administrativo de Gestão no estágio probatório e a consequente aquisição de Estabilidade no serviço público municipal.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

III - A seguir, remeta o presente à SMSUB/DGEP/ DTD, a Unidade de Recursos Humanos a que o(a) servidor(a) esteja lotado(a) para as providências administrativas necessárias.”

Secretário Municipal das Subprefeituras

Interessado(a): Simone Aparecida de Paula Veingartner - RF 922.089.5 , Assistente Administrativo de Gestão - AAG Assunto: Aquisição de estabilidade do(a) interessado(a) no serviço público municipal

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI nº 6012.2023/0019119-8, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do servidor: Simone Aparecida de Paula Veingartner - RF 922.089.5 - Assistente Administrativo de Gestão no estágio probatório e a consequente aquisição de Estabilidade no serviço público municipal.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

III - A seguir, remeta o presente à SMSUB/DGEP/ DTD, a Unidade de Recursos Humanos a que o(a) servidor(a) esteja lotado(a) para as providências administrativas necessárias.”

Secretário Municipal das Subprefeituras

925.198.7, Assistente Administrativo de Gestão - AAG Assunto: Aquisição de estabilidade da interessada no serviço público municipal

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI nº 6012.2023/0027476-0 , em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto nº 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação da servidora: Daniela Barbosa dos Santos - RF 925.198.7, - Assistente Administrativo de Gestão no estágio probatório e a consequente aquisição de Estabilidade no serviço público municipal.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

III - A seguir, remeta o presente à SMSUB/COGEP/ DPD, a Unidade de Recursos Humanos a que o(a) servidor(a) esteja lotado(a) para as providências administrativas necessárias.”

Secretário Municipal das Subprefeituras

DIVISÃO DE ORÇAMENTO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURA Nº 96/SMSUB/2026 DE 04/09/ 2026.

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

SEI 6050.2026/0015733-2

Abre Crédito Adicional de R$ 49.664,04 (quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/ 2025.

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, visando possibilitar despesas inerentes às

atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras e Subprefeituras,

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.664,04 (Quarenta e Nove Mil e Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Quatro Centavos), às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

51.10.15.122.4001 .2100 - Administração da Unidade

3390 30 00.00.1.500.9001.1 - Material de Consumo, Valor de R$ 40.000,00

3390 39 00.00.1.500.9001.1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Valor de R$ 9.664,04

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações:

51.10.04.122.4002. 2000 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA

3390 39 00.00.1.500.9001.0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Valor de R$ 1.000,00

51.10.04.122.4004.2803 - Manutenção e Operação dos Conselhos e Espaços Participativos Municipais 3390 30 00.00.1.500.9001.0 Material de Consumo, Valor de R$ 1.000,00

51.10.13.392.4032. 6354 - Programação de Atividades Culturais

3390 39 00.00.1.500.9001.0 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Valor de R$ 1.000,00

51.10.15.122.4001. 2100 - Administração da Unidade 3390 33 00.00.1.500.9001.0 - Passagens e Despesas com Locomoção, Valor de R$ 46.664,04

Artigo 3º Este portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CINTIA GRECOV PERES,

Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras

COORDENADORIA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Despacho indeferido | Documento: 164519614

Interessados: JOSE CARLOS MARIANO.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69