DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

a manifestação de SMSUB/GAB/AJ/NPL (163756162) e, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 , Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal nº 56.144/2015 e com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 14/ SMSUB/2019, AUTORIZO a prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 166/SMSUB/ COGEL/2022 , celebrado com a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.853.169/ 0001-74, para prestação de serviços de conservação de pavimentos viários urbanos - "Tapa-Buracos", por tonelada aplicada, com aplicação de concreto asfáltico e emulsão da pintura de ligação, com fresadora, caminhão de caçamba térmica e controle digital, através do SGZ, à Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP, pelo período de 12 (doze) meses , contados a partir de 28/10/2026 , com previsão de encerramento em 27/10/2027 , perfazendo o valor total do contrato de R$ 101.227.500,00 (cento e um milhões, duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais) conforme Cronograma em doc. SEI 162480710

em 02 de setembro de 2026, página 243, para fazer constar e não como constou:

CNPJ sob o n° 46.713.124/0001-15 , para contratação de empresa especializada para Operação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, por meio de 03 (três) entroncamentos digitais (E1), com capacidade de 2 Mbps e 30 (trinta) canais cada, 450 (quatrocentos e cinquenta) ramais DDR destinados ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia local, nacional e internacional e a SMSUB e a operação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades longa distância nacional e internacional por meio dos troncos telefônicos pertencentes à operadora do STF.

" I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial as justificativas de SMSUB/CVIAS/ CONSEMAVI (163550920; 163592385 e 163988303), o parecer de SMSUB/GAB/AJ/NPL (164331077), pela competência a mim conferida pela Portaria nº 14/ SMSUB/2019, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e decretos reguladores, AUTORIZO a prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 30/SMSUB/ COGEL/2026, celebrado com a empresa FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 66.806.555/0001-33, cujo objeto consiste na prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária urbana em 20 (vinte) dias , contados a partir de 25/08/ 2026 , com previsão de encerramento em 13/09/ 2026.

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a justificativa de SMSUB/COTIC/DIS (160752253 e 163908352), assim como a manifestação de SMSUB/GAB/AJ/NPL (163039155) e, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 , Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto nº 56.144/2015 e, com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 675/ SMSUB/COGEL/2023 , celebrado com a empresa FIBRION INTERNET LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 46.713.124/0001-15, para contratação de empresa especializada para operação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, por meio de 03 (três) entroncamentos digitais (E1), com capacidade de 2 Mbps e 30 (trinta) canais cada, 450 (quatrocentos e cinquenta) ramais DDR destinados ao tráfego de chamadas entre a rede pública de telefonia local, nacional e internacional e a SMSUB e a operação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades longa distância nacional e internacional por meio dos troncos telefônicos pertencentes à operadora do STF, pelo período de 12 (doze) meses , contados a partir de 07/10/2026 , com previsão de encerramento em 06/10/2027 , importando a despesa total de R$ 57.179,16 (cinquenta e sete mil cento e setenta e nove reais e dezesseis centavos), conforme Cronograma constante em doc. SEI nº 163949624.

II. AUTORIZO o acréscimo em aproximadamente 3,55% (três inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento) correspondente ao valor de R$ 616.148,82 (seiscentos e dezesseis mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), conforme demonstrado em doc. SEI 163571197.

II . Outrossim, APROVO a Minuta acostada em doc. SEI nº 164421792.

III. AUTORIZO , em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº 12.00.12.10.15.452.4021.2.340.3.3.90.39.00.00.1.5 para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

III. AUTORIZO a supressão do referido contrato em aproximadamente 3,55% (três inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), equivalente a R$ 616.327,35 (seiscentos e dezesseis mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), conforme demonstrado em doc. SEI 163571197; perfazendo o valor total de R$ 17.350.095,96 (dezessete milhões trezentos e cinquenta mil noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), conforme Cronograma em doc. SEI 162817438.

IV. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

IV . Outrossim, APROVO a Minuta acostada em doc. SEI 164394423.

V. AUTORIZO , em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando as dotações orçamentárias nº 98.00.98.12.15.452.4020.1.137.4.4.90.39.00.08.1.7

Secretaria Municipal das Subprefeituras

II. Outrossim, APROVO a Minuta acostada em doc. SEI nº 163025256.

Despacho Autorizatório | Documento: 164430547

III. AUTORIZO , em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº

e

TERMO DE CONTRATO Nº 30/SMSUB/ COGEL/2026

12.00.12.10.15.452.4020.1.137.4.4.90.39.00.00.1.5 para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho."

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/SMSUB/COGEL/2024

12.00.12.10.15.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.5

para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

II. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB.

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/SMSUB/COGEL/2025

IV. Publique-se e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

ASSUNTO: Rerratificação do 2º aditamento cujos objetos de aditamento são prorrogação da vigência, acréscimo e supressão do TERMO DE CONTRATO Nº 30/SMSUB/COGEL/2026, firmado com a empresa celebrado com a empresa FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/ A, inscrita no CNPJ sob o nº 66.806.555/0001-33, cujo objeto consiste na prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária urbana.

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Chefe de Gabinete

Despacho Autorizatório | Documento: 164223519

Despacho Autorizatório | Documento: 164462833

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SMSUB/ COGEL/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 61/SMSUB/ COGEL/2025

I. Diante dos elementos que instruem o presente, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 14/ SMSUB/COGEL/2019, AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO DO DESPACHO AUTORIZATÓRIO publicado no Diário Oficial

TERMO DE CONTRATO Nº 675/SMSUB/ COGEL/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/SMSUB/ COGEL/2025

ASSUNTO: Prorrogação ao Termo de Contrato nº 675/SMSUB/COGEL/2023 , celebrado com a empresa FIBRION INTERNET LTDA, inscrita no

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69