DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

198 – São Paulo, 71 (227)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

de preços para contratação de serviços de pavimentação de calçadas na Cidade de São Paulo, inseridas no plano emergencial de calçadas - PEC, submetidas exclusivamente ao tráfego de pedestres ou tráfego leve de veículos, quando da entrada dos mesmos junto aos lotes, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I - Termo de Referência e seus anexos.

CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.182.090/0001-33, cujo objeto consiste na elaboração de obras civis referentes ao Lote 01 para execução de alças de acesso à Ponte Jânio Quadros (Bosque Urbano IrêIrê e Bosque Urbano Anú), alça de acesso à Ponte Vila Guilherme (Bosque Urbano Saíra) e Rua Antônio de Sá, em frente à Igreja Deus é Amor (Bosque Urbano Bem-te-vi) em 08 (oito) meses, contados a partir de 05/08/2026, com previsão de encerramento em 04/04/2027 conforme Cronograma constante em doc. SEI nº 164542821.

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/SMSUB/COGEL/2025

ASSUNTO: fornecimento de Aditivo acelerador de pega de concreto imprescindível para os serviços de manutenção e conservação à Prefeitura do Município de São Paulo, cuja CONTRATADA É a empresa ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 51.045.980/0001-80.

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a Justificativa de SMSUB/COGEL/ DCON (164409458), com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, AUTORIZO o aumento de quantitativo de 100% (cem por cento), conforme Art. 86, §4º do Decreto 62.100/2022 da Ata Registro de Preço 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78/SMSUB/COGEL/ 2025.

II. APROVO a Minuta acostada em doc. SEI nº 163844867.

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a justificativa de SMSUB/DZU/ CONTRATOS (163491752), assim como a manifestação de SMSUB/GAB/AJ/NPL (164331543), com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022, e com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a prorrogação contratual do termo de contrato Nº 61/ SMSUB/COGEL/2025 cujo objeto é o fornecimento de aditivo acelerador de pega de concreto imprescindível para os serviços de manutenção e conservação à Prefeitura do Município de São Paulo, que decorreu da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/SMSUB/COGEL/2025, firmado com a empresa ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 51.045.980/0001-80, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/10/2026, com previsão de encerramento em 06/10/2027 , no valor total de R$ 151.951,50 (cento e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) conforme Cronograma em doc. SEI 163491598.

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

II. Encaminhe-se à SMSUB/COGEL/DCON para o prosseguimento das providências cabíveis.

Despacho Autorizatório | Documento: 164550679

III. Publique-se.

PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0004907-9

INEXIGIBILIDADE: ART. 74, I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Chefe de Gabinete

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DO JORNAL O GLOBO, NAS VERSÕES IMPRESSA E DIGITAL (ONLINE), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DESTA SECRETARIA.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Despacho Autorizatório | Documento: 164547943

II. Outrossim, APROVO a Minuta acostada em doc. SEI nº 164254564.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/ SMSUB/COGEL/2025

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a justificativa de SMSUB/GAB/ASCOM (158421980), a manifestação de SMSUB/COGEL/ DCON (164550645) e, com fundamento no art. 74, I da Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto MunicipaL 62.100/2022 e com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a contratação da empresa EDITORA GLOBO S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 04.067.191/ 0001-60 , situada na Rua Marquês de Pombal, nº 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para serviços de assinatura do jornal O Globo, nas versões impressa e digital (online), pelo período de 12 (doze) meses contados a partir da confirmação de recebimento da Nota de Empenho, perfazendo o valor total de R$ 1.304,40 (um mil trezentos e quatro reais e quarenta centavos).

III. AUTORIZO , em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº

TERMO DE CONTRATO N° 97/SMSUB/ COGEL/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB.

12.00.12.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.90 para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

CONTRATADA: CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 56.182.090/ 0001-33.

IV. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMSUB/CAF/ DCONTAB para emissão de Nota de Empenho.

OBJETO: Elaboração de obras civis referentes ao Lote 01 para execução de alças de acesso a Ponte Jânio Quadros (Bosque Urbano Irê-Irê e Bosque Urbano Anú), alça de acesso a Ponte Vila Guilherme (Bosque Urbano Saíra) e Rua Antônio de Sá, em frente à Igreja Deus é Amor (Bosque Urbano Bem-te-vi).

II. AUTORIZO , as cláusulas que compõem a minuta do anexo de empenho (164548881).

Secretaria Municipal das Subprefeituras

III. AUTORIZO , em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho, em substituição ao Contrato conforme art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº 12.00.12.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.5 para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

Despacho Autorizatório | Documento: 164422395

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/ SMSUB/COGEL/2025

I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial as justificativas de SMSUB/CSO (162207385 e 163432960), assim como a manifestação de SMSUB/GAB/AJ/NPL (161918077), com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 14/ SMSUB/2019, AUTORIZO a prorrogação contratual do Termo de Contrato N.º 97/SMSUB/ COGEL/2025, celebrado com a empresa

REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 E 78/SMSUB/ COGEL/2025

IV. PUBLIQUE-SE. Após, remeta-se a SMSUB/ CAF/DCONTAB para emissão da Nota de Empenho.

ASSUNTO: Aumento quantitativo de 100% das Atas de Registro de Preços cujo objeto é o registro

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69