DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

199 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Designação de Fiscal | Documento: 164491907

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: CONSÓRCIO ACET-SMSUB, inscrita sob CNPJ n.º 65.286.481/0001-99.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA APOIO À SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE TECNOLÓGICO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB.

I. À vista dos elementos que instruem o presente e com fundamento no artigo 121º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, em face da competência a mim delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a substituição da fiscalização do Termo de Contrato nº 033/SMSUB/COGEL/ 2026 , anteriormente indicada em doc. Sei. 153896421, sendo exercida pela servidora: FERNANDA KELLY PEREIRA DOS SANTOS - RF: 886.158-7, como FISCAL, mantendo-se inalterado o suplente anteriormente indicado , retroagindo a partir de 17/08/2026.

Designação de Fiscal | Documento: 164263541

TERMO DE CONTRATO Nº 96/SMSUB/ COGEL/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.065.014/0001-56

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA.

I. À vista dos elementos que instruem o presente e com fundamento no artigo 121º do Decreto

Municipal nº 62.100/2022, em face da competência a mim delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a substituição da fiscalização do Termo de Contrato nº 96/SMSUB/COGEL/2026, anteriormente indicada em doc. Sei. 164070451, sendo exercida pelos servidores: GUSTAVO BATISTA VIEIRA SILVA - RF: 920.222-6 como FISCAL, retroagindo a partir de 17/08/2026.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 162110389

PROCESSO Nº 6012.2026/0006084-6 Interessado : Secretaria Municipal de Subprefeituras Assunto : Registro de preços para o fornecimento de laje em concreto armado para boca de lobo, com dimensões: 110cm x 70cm x 8cm. ferragem: armadura dupla, formato malha 10 x 10cm, com aço ø 8mm - ca 50 a, com 2,0 cm de recobrimento, com tolerância dimensional, conforme especificações à Prefeitura do Município de São Paulo.

I . Com base nos elementos constantes do processo, em especial à manifestação da Coordenadoria de Licitações e Contratos (162109379) e do Parecer de Licitações (159720166), e em face da competência que me foi delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/ 2019, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/ 21, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , por MENOR PREÇO UNITÁRIO POR AGRUPAMENTO , do tipo menor preço, objetivando o Registro de preços para o fornecimento de concreto usinado à Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência. ().

II . Outrossim, APROVO o Estudo técnico Preliminar e Minuta do Edital no padrão aprovado pela PGM/SP nº 38/2025 encartada aos autos (153951845 e 164146417).

III . DESIGNO como Pregoeira a Servidora Vanessa de Menezes Alvarenga - RF: 931.970-1 - Portaria nº 42/SMSUB/2026.

IV . PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à COGEL, para prosseguimento.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 159563839

PROCESSO Nº 6012.2025/0020847-7 Interessado : Secretaria Municipal de Subprefeituras Assunto : Registro de preços para o fornecimento de concreto usinado à Prefeitura do Município de São Paulo.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

I . Com base nos elementos constantes do processo, em especial à manifestação da Coordenadoria de Licitações e Contratos (159563745) e do Parecer de Licitações (158307311), e em face da competência que me foi delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/ 2019, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/ 21, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , por MENOR PREÇO UNITÁRIO POR AGRUPAMENTO , do tipo menor preço, objetivando o Registro de preços para o fornecimento de concreto usinado à Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência. (164494205).

II . Outrossim, APROVO o Estudo técnico Preliminar e Minuta do Edital no padrão aprovado pela PGM/SP nº 38/2025 encartada aos autos (145595122) (155495661).

III . DESIGNO como Pregoeiro o Servidor Fernando Sales Ribeiro - RF: 922.012-7 - Portaria nº 42/SMSUB/2026.

IV . PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à COGEL, para prosseguimento.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

Aviso de Licitação | Documento: 162110516

PROCESSO Nº 6012.2026/0006084-6

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/SMSUB/COGEL/ 2026

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Subprefeituras

ASSUNTO: Registro de preços para o fornecimento de laje em concreto armado para boca de lobo, com dimensões: 110cm x 70cm x 8cm. ferragem: armadura dupla, formato malha 10 x 10cm, com aço ø 8mm - ca 50 a, com 2,0 cm de recobrimento, com tolerância dimensional, conforme especificações à Prefeitura do Município de São Paulo.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos - COGEL, realizará ABERTURA do PREGÃO na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO e critério de julgamento o MENOR PREÇO UNITÁRIO POR AGRUPAMENTO.

O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital.

Data de abertura da sessão: 23/09/2026

Horário de Brasília: 11:00 (onze) horas

Local: Ambiente eletrônico https://www.gov.br/ compras

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69