DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

200 – São Paulo, 71 (227)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925004 e nas condições descritas no Edital (159563689).

manifestações da Coordenadoria de Governo Local o doc.sei n°164044919, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 164101747 e do parecer da Assessoria Jurídica 164115136, AUTORIZO nos termos do § 5º, do Art. 114, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e artigo 2º da Instrução Normativa SMSUB Nº 01 de 20 de junho de 2022, a utilização de espaço público, de forma precária e provisória, localizado na . Lutécia, 1782 - Vila Carrão, São Paulo - SP, 03423-000 ao INSTITUTO CRIANCA FELIZ - CNPJ 07.676.982/0001-85, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação da Portaria, ressalvada a necessidade de licenciamento, caso ocorram eventos com público estimado superior a 250 pessoas, a fim de atender plenamente a legislação de regência. O Requerente deverá apresentar à CGL um cronograma com data e horários das aulas socias esportivas. Todas as aulas sociais serão gratuitas. Todas as ações/ equipamentos para a realização das aulas, são de responsabilidade do solicitante, que deverá zelar pela manutenção e limpeza do local após o evento, quaisquer danos e prejuízos ao espaço público ou público será exlusivamente de responsabilidade do solicitante. O Requerente não poderá limitar o acesso dos munícipes ao espaço público. O Requerente deverá cumprir com todas as exigências legais na esfera Municipal, Estadual e Federal.

COORDENADORIA DE ZELADORIA URBANA

Despacho | Documento: 163840820

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br, https://www.gov.br/compras e também através do link: https://tinyurl.com/ConcretoArmado2026.

Ref: Processo SEI 6012.2026/0016420-0

Solicitante: Coordenadoria de Zeladoria Urbana - DZU/SMSUB

I - À vista do Laudo Técnico da Unidade de Áreas Verdes que acolho, autorizo a remoção de 01 (um) exemplar(es) arbóreo(s) da espécie Leucena leucocephala ( Leucena) sito à Av. Salim Farah Maluf, 5518 - Vila Oratorio, São Paulo - SP, 03194-010 , com fundamento no(s) inciso(s) IV do artigo 14 da Lei Municipal 17.794/22.

Aviso de Licitação | Documento: 159563874

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/SMSUB/COGEL/ 2026

II - Determino que seja providenciado por SMSUB/ DZU/STAV o plantio compensatório de 01 (um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s), de espécie nativa, padrão DEPAVE, em local adequado, no prazo de até 30 (trinta) dias após a completa remoção, conforme o artigo 43 da Lei Municipal nº 17.794/22.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Subprefeituras

ASSUNTO: Registro de preços para o fornecimento de concreto usinado à Prefeitura do Município de São Paulo.

III - O referido despacho atende o artigo 16 da Lei Municipal 17.794/22.

II - Publique-se;

III - Após, encaminhe-se ao Expediente para expedir a competente Portaria;

IV - Por este despacho ficam comunicados os órgãos de preservação responsáveis pelas áreas tombadas em seu caráter de patrimônio históricocultural.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos - COGEL, realizará ABERTURA do PREGÃO na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO e critério de julgamento o MENOR PREÇO UNITÁRIO POR AGRUPAMENTO.

IV - Após, encaminhe-se a Unidade Técnica de Fiscalização - CPDU para acompanhamento e fiscalização, mantendo relatório pormenorizado arquivado na Unidade.

V - A execução dos serviços será programada em conformidade com a Lei Municipal 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura de Pinheiros -SUB-PI, no prazo de 06 (seis) dias úteis, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital.

RAFAEL MEIRA, Subprefeito Aricanduva/ Formosa/Carrão, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do requerido pelo Instituto Criança Feliz em Proc. SEI nº 6030.2026/ 0001903-8, inscrita sob o CNPJ nº. 07.676.982/ 0001-85, representado por Maria Eugenia de Jesus Gonçalves dos Santos, C.P.F. nº 214.XXX.XXX-68, e com base no disposto no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002,

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Data de abertura da sessão: 28/09/2026

Horário de Brasília: 11:00 (onze) horas

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

Local: Ambiente eletrônico https://www.gov.br/

(11) 3396-0800

A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/compras - UASG nº 925004 e nas condições descritas no Edital (159563689).

E-MAIL:

[email protected]

I - AUTORIZAR o Instituto Criança Feliz, a utilizar o espaço público, localizado na Rua Lutécia, nº 1782 - Vila Carrão, de forma precária e provisória, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação desta Portaria .

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br, https://www.gov.br/compras e também através do link: https://tinyurl.com/ARPconcretousinado2026.

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho | Documento: 164486170

II - Caso o evento necessite de apoio relativo à operação do sistema viário, deverá requerê-lo diretamente à Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, recolhendo o preço público devido, ficando a presente autorização condicionada à anuência do referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10;

6030.2026/0001903-8 - Cessão de uso de bens patrimoniais

Interessado: INSTITUTO CRIANCA FELIZCNPJ: 07.676.982/0001-85 (Representante legal: Maria Eugenia de Jesus Gongalves dos Santos - CPF nº 214.XXX.XXX-68)

Pregoeiro

Portaria 42/SMSUB/2026

III - Em cumprimento a Resolução SSP-122, de 24/ 09/85, a interessada deverá oficiar a Polícia Militar;

I - À vista dos elementos trazidos aos autos, das

IV - Proíbe-se a distribuição de qualquer material

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69