DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

207 – São Paulo, 71 (227)

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Supervisora Técnica de SUSL.

Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

EMPREENDA FÁCIL

A vista do contido no 6033.2026/0003588-9 - ANDRE MARCONDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003582-0 - AMINADAB CARLOS FERREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Cidade Ademar

A empresa IGREJA EVANGELICA VERBO DA VIDA SAO PAULO - LIMAO CNPJ 68705057000120 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6033.2026/0003581-1 - JANAINA FERREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000

E-MAIL: [email protected]

A vista do contido no 6033.2026/0003580-3 - FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

UNIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A empresa EDEX CARGAS LTDA CNPJ 28359998000134 teve sua licença deferida.

Despacho | Documento: 164469501

A vista do contido no 6033.2026/0003583-8 - MARCIO DE SOUZA ALVES 31433489848 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Assunto: Cancelamento de Nota de Empenho nº 26.936 ( parcial ) ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA

A empresa CLINICA DR GUILHERME HENRIQUES ODONTOLOGIA ESTETICA E REABILITADORA LTDA CNPJ 68668754000158 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6033.2026/0003584-6 - LARISSA DA SILVA RABELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - À vista dos elementos contidos no presente e no uso da atribuição a mim conferida pela Lei nº 13.399/02, AUTORIZO com suporte no Decreto nº 64.904/2026, o CANCELAMENTO do saldo da Nota de Empenho, emitida em favor da empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA , inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 61.695.227/0001-93, que tem por objeto o fornecimento de Energia Elétrica para as DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PISCINÕES R1, R2 E R3 , Cidade Ademar.

6033.2026/0003612-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A vista do contido no 6033.2026/0003585-4 - EDSON DE SOUSA PASSOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa CLINICA DR GUILHERME HENRIQUES ODONTOLOGIA ESTETICA E REABILITADORA LTDA CNPJ 68668754000158 teve sua licença deferida.

Nota de Empenho nº 26.936/2026 (documento SEI nº 151730638 ), CANCELAMENTO PARCIAL no valor de R$ 29.495,86 ( Vinte Nove Mil e Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos).

A vista do contido no 6033.2026/0003586-2 - CHEIKH NDAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

II - Publique-se.

A vista do contido no 6033.2026/0003578-1 - MARIA ZILDA DOS SANTOS MOURA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

III - Em seguida, encaminhe-se o presente à Supervisão de Finanças para as providências subsequentes.

A vista do contido no 6033.2026/0003587-0 - AMELIA EVA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003579-0 - CHEIKH NDAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0003589-7 - JANAINA FERREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Assunto: Cancelamento de Nota de Empenho nº 13.045 ( parcial) ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA

A vista do contido no 6033.2026/0003608-7 - ANA CELIA VIANA SOARES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de

I - À vista dos elementos contidos no presente e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69