DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

232 – São Paulo, 71 (227)

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A empresa SHEILA SUELI SOARES NEGRETTI CNPJ 15008326000132 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014372-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SHEILA SUELI SOARES NEGRETTI CNPJ 15008326000132 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014373-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SHEILA SUELI SOARES NEGRETTI CNPJ 15008326000132 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014374-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BEAUTY POS CARE SERVICOS LTDA CNPJ 30746405000134 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164585827

6046.2026/0014379-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BEAUTY POS CARE SERVICOS LTDA CNPJ 30746405000134 teve sua licença deferida.

A empresa BEAUTY POS CARE SERVICOS LTDA CNPJ 30746405000134 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014381-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

PROCESSO: 6046.2026/0014198-1

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08 e 57.378/16.

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08, 57.298/ 16 e 57.378/16.

A empresa SHEILA SUELI SOARES NEGRETTI CNPJ 15008326000132 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014375-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SHEILA SUELI SOARES NEGRETTI CNPJ 15008326000132 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014376-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SHEILA SUELI SOARES NEGRETTI CNPJ 15008326000132 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014377-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SHEILA SUELI SOARES NEGRETTI CNPJ 15008326000132 teve sua licença deferida.

6046.2026/0014378-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BEAUTY POS CARE SERVICOS LTDA CNPJ 30746405000134 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBANO

Despacho de Cassação | Documento: 163861638

6046.2023/0000941-7 - Emissão de Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas

DESPACHO DE CASSAÇÃO : O Subprefeito da Mooca, no uso da competência atribuída pela Lei 10.072/1986, em conformidade com os Artigos 39, 40, 41, 42 e 43 do Decreto nº 22.709 de 5 de setembro de 1986 e, em especial, às conclusões alcançadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU, promove a CASSAÇÃO do Termo de Permissão de Uso - TPU nº TBJ/MO/0000003926/2019 , outorgado ao permissionário MARCO ANTONIO DA SILVA LIMA , CPF nº 163.XXX.XXX-05 , localizado na Av. Mercúrio, nº 314 .

Determino ainda, o prazo de 15 (quinze) dias para que o mesmo faça a retirada do equipamento do local de sua instalação. O não cumprimento do prazo estabelecido ensejará na apreensão de todo equipamento.

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08, 57.298/ 16 e 57.378/16.

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08, 57.298/ 16 e 57.378/16.

Publique-se.

Despacho deferido | Documento: 164529681

PROCESSO: 6038.2026/0000076-4

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