DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

238 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho indeferido | Documento: 164473866

Interessados: BIG POINT ADEGA DE BEBIDAS LTDA

DESPACHO: Após análise do presente e considerando a manifestação da Sra. Fiscal em documento 163407668, INDEFIRO o pedido inicial, MANTENDO-SE o AM abaixo relacionado com fundamento na Lei 16.402/2016 e Decreto 57.443/2016 .

1 - A SUB-PE/CPDU/UNAI para publicação e providências.

Despacho indeferido | Documento: 164474294

DESPACHO: Após análise do presente e considerando a manifestação do Sr. Fiscal em documento 163548552, INDEFIRO o pedido inicial, MANTENDO-SE o AM abaixo relacionado com base na Lei 16.642/2017 e Decreto 57.776/2017. MANTENHA-SE O AM Nº: 07-390.282-9. 1 - A SUB-PE/CPDU/UNAI para publicação e providências.

Despacho indeferido | Documento: 164474133

1 - A SUB-PE/CPDU/UNAI para publicação e providências.

164469269

DESPACHO: TORNO PREJUDICADO o presente recurso pois o mesmo assunto foi tratado no processo sei nº 6048.2026/0003322-5. 1 - A SUB-PE/CPDU/UNAI para publicação e providências.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 164581712

A vista do contido no 6048.2026/0004347-6 - SOLANGE SOUZA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0004348-4 - KATIA LOMPISANO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0004349-2 - FABIO AUGUSTO FONSECA BERNARDES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0004354-9 - 19.013.276 RENATO SANTONI DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0004355-7 - BRUNO KONDO DE CARVALHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0004356-5 - PEDRO GABRIEL SILVA SANTOS DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0004357-3 - AMAURI CARLOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Perus/ Anhanguera

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - São Paulo - 05204-020 -

(11) 3396-8600

E-MAIL: [email protected]

DESPACHO: Após análise do presente e considerando a manifestação do Sr. Fiscal em documento 163480708, INDEFIRO o pedido inicial, MANTENDO-SE o AM abaixo relacionado com fundamento na Lei 16.642/2017 e Decreto 57.776/201 7.

A vista do contido no 6048.2026/0004350-6 - EUGENIA MARIA DE ALMEIDA SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

GABINETE DO SUBPREFEITO

INT: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.

ASS: Atestado de Capacidade Técnica

1 - A SUB-PE/CPDU/UNAI para publicação e providências.

Despacho indeferido | Documento: 164473956

Interessados: ALTUMIRO SIMOES

DESPACHO: Após análise do presente e considerando a manifestação do Sr. Fiscal em documento 163443508, INDEFIRO o pedido inicial, MANTENDO-SE o auto de fiscalização 07-01.009.533-8 com fundamento na Lei 16.642/

A vista do contido no 6048.2026/0004351-4 - 19.013.276 RENATO SANTONI DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0004352-2 - 24.323.980 EDISON CALAZANS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0004353-0 - LETICIA PIGARI GOMES CALAZANS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio

I - À vista das informações contidas no presente, DEFIRO o pedido de Atestado de Capacidade Técnica formulado pela empresa MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. contratada para executar obras de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o decreto nº 29.929/ 91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada na Arquibancada CEL Perus, localizado na Estrada de Perus Jundiai, 1.666 - Vila Perus - São Paulo -SP, no período

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69