DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

243 – São Paulo, 71 (227)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

6050.2026/0017256-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa GAIA ZCB LTDA CNPJ 22134752000188 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017263-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa HND IMPORTADORA LTDA CNPJ 59166118000218 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017267-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ta-si contabil LTDA CNPJ 68998718000152 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017268-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ta-si contabil LTDA CNPJ 68998718000152 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017269-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ta-si contabil LTDA CNPJ 68998718000152 teve sua licença deferida.

A empresa ta-si contabil LTDA CNPJ 68998718000152 teve sua licença deferida.

6050.2026/0017271-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ta-si contabil LTDA CNPJ 68998718000152 teve sua licença deferida.

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Auto de Fiscalização nº: 13-01.015.636-6 Auto de Multa nº: 13-198.977-4 Processo: 6050.2026/3013261-3 Infrator: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. CNPJ: 61.695.227/0001-93

Local da Infração: rua Fradique Coutinho, alt 120esquina R. Artur de Azevedo CEP: 05416-000

Em observação ao art. 16º da Lei nº 16.673/2017, regulamentado pelo art. 13º, II do Decreto nº 59.670/2020, bem como ao art. 16º, parágrafo 1, II da Lei nº 16.673/2017, regulamentado pelo art. 17º do Decreto nº 59.670/2020 e alterado pelo art. 1º da Lei nº 18.299/2025.

Por não prezar pela regular ocupação dos postes, não desemaranhando toda fiação ou cabos aéreos, não alinhando os necessários e não retirando os que não tenham mais utilidade. Situação de emergência.

Auto de Fiscalização nº: 13-01.015.639-0 Auto de Multa nº: 13-198.980-4 Processo: 6050.2026/3013263-0 Infrator: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. CNPJ: 61.695.227/0001-93 Local da Infração: R MATEUS GROU, S/N- 193, esquina rua Artur de Azevedo CEP: 05415-050

Em observação ao art. 16º da Lei nº 16.673/2017, regulamentado pelo art. 13º, II do Decreto nº 59.670/2020, bem como ao art. 16º, parágrafo 1, II da Lei nº 16.673/2017, regulamentado pelo art. 17º do Decreto nº 59.670/2020 e alterado pelo art. 1º da Lei nº 18.299/2025.

Por não prezar pela regular ocupação dos postes, não desemaranhando toda fiação ou cabos aéreos, não alinhando os necessários e não retirando os que não tenham mais utilidade. Situação de emergência.

Auto de Fiscalização nº:13-01.015.663-3 Auto de Multa nº: 13-198.981-2 Processo: 6050.2026/3013270-2 Infrator: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. CNPJ: 61.695.227/0001-93 Local da Infração:R MATEUS GROU, S/N - 193 esquina R Artur de Azevedo CEP: 05415-050

Em observação ao art. 16º da Lei nº 16.673/2017, regulamentado pelo art. 13º, I, do Decreto nº 59.670/2020, bem como ao art. 16º, parágrafo 1, II, da Lei nº 16.673/2017, regulamentado pelo art. 17º do Decreto nº 59.670/2020 e alterado pelo art. 1º da Lei nº 18.299/2025.

Pela falta de recomposição dos cabos aéreos soltos s obre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

Auto de Fiscalização nº: 13-01.015.637-4 Auto de Multa nº:13-198.978-2 Processo: 6050.2026/3013258-3 Infrator: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. CNPJ: 61.695.227/0001-93

Local da Infração: R FRADIQUE COUTINHO, S/N - 184 - esquina r Artur de Azevedo CEP: 05416-000

Em observação ao art. 16º da Lei nº 16.673/2017, regulamentado pelo art. 13º, II do Decreto nº 59.670/2020, bem como ao art. 16º, parágrafo 1, II da Lei nº 16.673/2017, regulamentado pelo art. 17º do Decreto nº 59.670/2020 e alterado pelo art. 1º da Lei nº 18.299/2025.

Por não prezar pela regular ocupação dos postes, não desemaranhando toda fiação ou cabos aéreos, não alinhando os necessários e não retirando os que não tenham mais utilidade. Situação de emergência.

Auto de Fiscalização nº:13-01.015.638-2 Auto de Multa nº: 13-198.979-1 Processo: 6050.2026/3013259-1 Infrator: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. CNPJ: 61.695.227/0001-93 Local da Infração: R FRADIQUE COUTINHO, S/N184 CEP:05416-000

Em observação ao art. 16º da Lei nº 16.673/2017, regulamentado pelo art. 13º, I, do Decreto nº 59.670/2020, bem como ao art. 16º, parágrafo 1, II, da Lei nº 16.673/2017, regulamentado pelo art. 17º do Decreto nº 59.670/2020 e alterado pelo art. 1º da Lei nº 18.299/2025.

Pela falta de recomposição dos cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

Auto de Fiscalização nº: 13-01.015.664-1 Auto de Multa nº: 13-198.982-1 Processo: 6012.2025/3046398-0 Infrator: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. CNPJ: 61.695.227/0001-93 Local da Infração: R TABAPUÃ, S/N - 114 CEP: 04533-000

Em observação ao art. 16º da Lei nº 16.673/2017, regulamentado pelo art. 13º, I, do Decreto nº 59.670/2020, bem como ao art. 16º, parágrafo 1, II, da Lei nº 16.673/2017, regulamentado pelo art. 17º do Decreto nº 59.670/2020 e alterado pelo art. 1º da Lei nº 18.299/2025.

Pela falta de recomposição dos cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local.

AUTO DE FISCALIZAÇÃO / MULTA. Processo: nº 6050.2026/3039049-3. Auto de Fiscalização: nº 13-01.015.577-7. Data da Infração: 06/08/2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69