DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

250 – São Paulo, 71 (227)

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Local: RUA DEPUTADO GOUVEIA FRANCO, 92

I - RETIFICO o Despacho sei! 158836578, publicado no DOC de 11/06/20261, página 233, (sei! 159183996), alterando o trecho “Deferido. Autorizada a poda de adequação (1/3 copa), equilíbrio, levantamento e limpeza de 01 exemplar de pinus” para “Autorizo a eliminação/corte de 01 exemplar de pinus”, mantidos os demais termos do ato.

II - Publique-se.

Subprefeitura de Santo Amaro

Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

(11) 3396-6100 E-MAIL: [email protected]

EMPREENDA FÁCIL

6053.2026/0006511-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A. CNPJ 11950487023130 teve sua licença deferida.

6053.2026/0006512-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A. CNPJ 11950487023130 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 164509243

6050.2025/0006360-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: DUAS LAGOAS ENERGETICOS S.A - CNPJ - nº 23.540.237/0001-60

DESPACHO: DEFERIDO

O presente pedido de Apostilamento do Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/ 08, para fazer constar a data correta na Observação 9 a validade do AVCB até 12/ 11/2027 e não como constou, mantendo-se todos os demais dados, Amparos Legais, Ressalvas, Notas e informações.

Despacho indeferido | Documento: 164461913

Interessados: JAQUELINE DA SILVA TORRETTI 28678307889

DESPACHO: INDEFERIDO nos termos da Lei 10.205/86 e Decreto 49.969/08, por apresentar dados inconsistentes.

Despacho indeferido | Documento: 164464476

Interessados: RESIDENCIAL LAGUNA LOCAÇÃO TEMPORADA LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO nos termos da Lei 10.205/86 e Decreto 49.969/08, tendo em vista o processo 6054.2026/0001446-0 onde a documentação apresentada foi analisada e não houve o atendimento do Comunique-se.

UNIDADE TÉCNICA DO PROGRAMA DO SILÊNCIO URBANO

Comunique-se | Documento: 164506665

6053.2026/0005994-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: L. F. DA SILVA SALGADOS & LANCHES LTD? CNPJ 65.829.123/0001-85

COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1. Certificado de Conclusão ou documento equivalente que comprove a regularidade da edificação e correspondente planta aprovada; 2. Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros atualizado. 3. Indicar Responsável Técnico, com preenchimento de requerimento, declarações, e emissão de ART; 4. Documento do Responsável Técnico, CREA/CAU e CCM.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6053.2026/0006496-9 - PASTEL ALVES LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6053.2026/0006497-7 - OSCAR ESTEVAO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e

Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6053.2026/0006498-5 - GILVAN COIMBRA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6053.2026/0006499-3 - MARCIA DA SILVA MATA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de São Mateus

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

(11) 3397-1100

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE CADASTRO

Despacho deferido | Documento: 164544698

Para publicação no Diario Oficial da Cidade , conforme segue:

Concessão de Numeração Oficial para:

Contribuinte: 247.002.0020-9 ; Rua Genaro Olavide , antigo s/nº , para o atual nº 328 . NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho deferido | Documento: 164331853

6054.2026/0002338-9 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

DESPACHO DEFERIDO

SEI 6054.2026/0002338-9

Endereço: AV. RAGUEB CHOHFI, 871 - PARQUE COLONIAL, SÃO PAULO - SP, 08375-000

Considerando o teor do laudo técnico constante no presente procedimento administrativo, em fl. 163073757, 163073759, 163073760, 163073762, elaborado e subscrito pelo Eng.º Agroº. Rogildo Dias Palma, CREA 5070443045-SP, ART 2620262613522, em fl. 163073763

DEFIRO O Manejo Poda para quatro exemplares arbóreos, amparada pela Lei Municipal 17794/22 art. 18, listados em fl.163073757, 163073759, 163073760, 163073762.

As pessoas ou entidades interessadas que

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69