DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

EMPREENDA FÁCIL

discordarem, poderão no prazo de 10 (dez) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentada, protocolando-o na Subprefeitura de São Mateus.

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Despacho deferido | Documento: 164581648

6055.2026/0002501-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Os serviços de manejo deverão ser executados conforme o manual de podas do município e às custas do requerente, inclusive quanto à correta destinação final dos resíduos provenientes da execução, e de acordo com as normas técnicas e de segurança, com plantio em compensação de uma muda por exemplar arbóreo que venha a morrer em virtude das podas sofridas.

Fica V.Sª INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

A empresa HUIKEDUO MERCADOS LTDA CNPJ 60145007000123 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164581656

Após a conclusão dos serviços, o interessado devera juntar a este SEI o respectivo relatório fotográfico da execução dos serviços de poda, para o encerramento deste SEI.

6055.2026/0002508-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Auto de Fiscalização: 04-01.005.891-8

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Processo: 6055.2026/0001604-3

A empresa HUIKEDUO MERCADOS LTDA CNPJ 60145007000123 teve sua licença deferida.

Nome/Razão Social: CARLOS JOSE DIAS DE LIMA

A vista do contido no 6054.2026/0002665-5 - DINA DALVA POZZA RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

CPF: XXX.564.948-XX

Rua Adobe, 103 Bairro: Jd Margarida CEP: 08191-060

Intimação | Documento: 164511643

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Auto de Fiscalização: 04-01.007.061-6

A vista do contido no 6054.2026/0002667-1 - NICOLAS DA SILVA DUARTE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Processo: 6055.2026/0001722-8

IDENTIFICAÇÃO DO INTIMADO Nome/Razão Social: LEONARDO DE AMORIM GOMES

Fica V.Sª INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

CPF: XXX.640.338-XX

A vista do contido no 6054.2026/0002666-3 - ANTONIO AVELINO FRAGOSO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Rua Gen. Dalton Teixeira, 71 Bairro: Pq Paulistano CEP: 08080-400

A vista do contido no 6054.2026/0002668-0 - FABIO ANTONIO RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6054.2026/0002669-8 - FERNANDO LORENA BONGARTINER - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Fica V.Sª INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

Auto de Fiscalização: 04-01.007.395-0

Processo: 6055.2026/0002130-6

IDENTIFICAÇÃO DO INTIMADO Nome/Razão Social: TEREZA ALVES DE OLIVEIRA

CPF: XXX.969.438-XX

Rua Jacatirão da Serra, 958 Bairro: Vl Progresso CEP: 08041-620

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720 E-MAIL: [email protected]

Auto de Fiscalização: 04-01.007.062-4

Processo: 6055.2026/0001721-0

Nome/Razão Social: ROSELI APARECIDA RUIS DA SILVA

CPF: XXX.923.338-XX

LOCAL DA INFRAÇÃO Rua Gonçalves Ribeiro, 865 Bairro: Pq Paulistano CEP: 08080-090

Veículo Abandonado em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos.

Fica V.Sª INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do Art. 161, da Lei nº 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69