DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

252 – São Paulo, 71 (227)

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SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Unidade de Áreas Verdes, constante dos autos, e em atendimento ao disposto no artigo 20 da Lei Municipal nº 17.794/22, AUTORIZO , em caráter emergencial, a remoção de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie caixeta (Tabebuia cassinoides), localizado no passeio público da Rua Diogo Vaz, nº 100 - bairro Cambuci.

a execução do manejo arbóreo.

IV - PUBLIQUE-SE . Encaminhe-se, a seguir, à CPO/UAV, para as providências subsequentes.

Despacho indeferido | Documento: 164349777

6041.2026/0001516-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

6056.2026/0018278-0 - SOLICITAÇÃO DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA

II - Deverá ser realizado o plantio compensatório, no mesmo local, de 01 (um) novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de médio porte pela equipe terceirizada da SUB-SÉ.

Interessados: V. Teodoro Ferreira Com. de Sucatas Ltda.

III - O presente despacho perderá sua validade após a execução do manejo arbóreo.

DESPACHO:

I - À vista do laudo técnico elaborado por profissional habilitado, integrante do quadro da Unidade de Áreas Verdes, constante dos autos, e em atendimento ao disposto no artigo 20 da Lei Municipal nº 17.794/22, AUTORIZO , em caráter emergencial, a remoção de 01 (um) exemplar arbóreo de espécie não identificada - N.I., localizado no passeio público da Rua Doutor Penaforte Mendes, nº 160 - bairro Bela Vista.

IV - PUBLIQUE-SE . Encaminhe-se, a seguir, à CPO/UAV para as providências subsequentes.

1- Indefiro o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Decreto 49.969/08, tendo em vista o não atendimento ao comuniquese.

6056.2026/0018784-6 - SOLICITAÇÃO DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA

2 - Publique-se.

3- Aguardar prazo recursal de 15 dias.

II - Deverá ser realizado o plantio compensatório, no mesmo local, de 01 (um) novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de médio porte pela equipe terceirizada da SUB-SÉ.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

I - À vista do laudo técnico elaborado por profissional habilitado, integrante do quadro da Unidade de Áreas Verdes, constante dos autos, e em atendimento ao disposto no artigo 20 da Lei Municipal nº 17.794/22, AUTORIZO , em caráter emergencial, a remoção de 01 (um) exemplar arbóreo de espécie não identificada - N.I., localizado no passeio público da Avenida Angélica, nº 2632 - bairro Santa Cecília.

III - O presente despacho perderá sua validade após a execução do manejo arbóreo.

A vista do contido no 6055.2026/0002498-4 - JONNATHAN DE SANTANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

IV - PUBLIQUE-SE . Encaminhe-se, a seguir, à CPO/UAV para as providências subsequentes.

II - Deverá ser realizado o plantio compensatório, no mesmo local, de 01 (um) novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de médio porte pela equipe terceirizada da SUB-SÉ.

Subprefeitura Sé

6056.2026/0018774-9 - SOLICITAÇÃO DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA

Subprefeito: Marcus Vinicius Valerio Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

III - O presente despacho perderá sua validade após a execução do manejo arbóreo.

(11) 3397-1200 E-MAIL: [email protected]

IV - PUBLIQUE-SE . Encaminhe-se, a seguir, à CPO/UAV para as providências subsequentes.

I - À vista do laudo técnico elaborado por profissional habilitado, integrante do quadro da Unidade de Áreas Verdes, constante dos autos, e em atendimento ao disposto no artigo 20 da Lei Municipal nº 17.794/22, AUTORIZO , em caráter emergencial, a remoção de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie mangueira (Mangifera indica), localizado no passeio público da Rua Itapeva, nº 435 - bairro Bela Vista.

Despacho indeferido | Documento: 164548218

GABINETE DO SUBPREFEITO

6056.2024/0008470-9 - SISACOE: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

6056.2026/0018563-0 - SOLICITAÇÃO DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA

II - Deverá ser realizado o plantio compensatório, no mesmo local, de 01 (um) novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de média porte pela equipe terceirizada da SUB-SÉ.

I - INDEFIRO , nos termos do artigo 18, item II, do Decreto nº 49.969/08, em razão de constar como “Baixada” a situação cadastral do CNPJ da empresa, em decorrência de extinção por encerramento da liquidação voluntária, encerrando-se as instâncias administrativas;

III - O presente despacho perderá sua validade após a execução do manejo arbóreo.

I - À vista do laudo técnico elaborado por profissional habilitado, pertencente ao quadro municipal da Unidade de Áreas Verdes, constante dos autos, e em atendimento ao disposto no Artigo 20 da Lei Municipal n° 17.794/22, AUTORIZO , a remoção em caráter emergencial de 01 (um) exemplar arbóreo de espécie não identificada - N.I., localizado no passeio público da Rua Santo Antonio, 1240 - bairro Bela Vista.

IV - PUBLIQUE-SE . Encaminhe-se, a seguir, à CPO/UAV para as providências subsequentes.

II - PUBLIQUE - SE. Encaminhe-se, a seguir, à CPDU/SUSL, para as providências subsequentes.

Despacho indeferido | Documento: 164554377

6056.2026/0018779-0 - SOLICITAÇÃO DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA

6056.2026/0016462-5 - COMUNICAÇÃO DE PODA EM MANEJO ARBÓREO INTERNO

II - Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo local de 01 (um) novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de médio porte pela equipe terceirizada da SUB-SÉ.

I - À vista do laudo técnico elaborado por profissional habilitado, integrante do quadro da

III - O presente despacho perderá sua validade após

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69