DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

260 – São Paulo, 71 (227)

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AILSON FERREIRA DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0018757-9 - MARIA GORETE PEREIRA MASCARENHAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0018758-7 - JOSE BEZERRA FILHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0018759-5 - LEONARDO JOSE DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0018755-2 - BRUNO KACIO DE LIMA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Capela do Socorro

Subprefeito: Antonio Aparecido Cardoso Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

(11) 3397-2700 E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Despacho de Retificação | Documento: 164484059

DESPACHO DE RETIFICAÇÃO

Publicado em 04/09/2026

Atos do Executivo nº 2255324

ONDE SE LÊ: ...III - Fica designada para condução do certame a Sr. Claudinei Lopes, RF 583.451.1 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº14/SUB-CS/GAB/2026...

LEIA-SE: ...III - Fica designada para condução do certame a Sra. Regiane Caldas dos Santos R. F. 930.706-1 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº14/SUB-CS/GAB/ 2026...

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Despacho Autorizatório | Documento: 164492438

I- À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere o artigo 9º, inciso XX da Lei Municipal nº 13.399/02 e a Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 63.124/24 e Decreto Municipal 62.100/23 embasado na Lei 14.133/21, AUTORIZO a Contratação por meio da ATA de Registro de Preço nº 006/SEGES-COBES/2026 a Empresa TIM S/A, CNPJ n.º 02.421.421/0001-11 estabelecida à AV JOAO CABRAL DE MELLO NETO nº 850 BLC 001 SALAS 0501 A 1208, Bairro BARRA DA TIJUCA RIO DE JANEIRO, detentora da ATA de RP, conforme autorização SEI 164131000, Processo SEI 6057.2026/0002726-7 que tem por Objeto a Prestação de serviço móvel pessoal com dados e mensagens, com acesso à internet em banda larga móvel sem fio, e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela ANATEL, pelo período de 12 (doze) meses a partir da data constante na Ordem de Início, pelo valor global Estimado de R$ 40.247,88 (quarenta mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), através das Notas de Reservas nº 63.328/2026 SEI nº 163979775 no valor de R$ 8.049,58 (Oito mil quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) do exercício vigente e o saldo em exercício vindouro, respeitando o princípio da Anualidade.

II- A Fiscalização do Contrato ficará sob a responsabilidade da Sra. Celia Regina Bispo de Oliveira, RF 589.706.8/2, tendo como Suplente a Sra. Carolina de Mello Barba RF 739.623.3/1.

III- II - Autorizo a emissão das respectivas Notas de Empenhos para exercício vigente e vindouros e futuros cancelamento se houver.

IV- PUBLIQUE-SE e encaminhe-se a CAF/SF para prosseguimento.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

6057.2026/0003136-1 - Solicitação de Remoção de árvore externa

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 164446575, DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea, Sibipiruna ,situada na Rua Sergio de Castro,300 Pq America, em área pública.

UNIDADE TÉCNICA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

Comunique-se | Documento: 164490181

6059.2021/0000578-8 (SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento)

• Apresentar requerimento de Uso e Ocupação do Solo

• Apresentar formulário do anexo I da Portaria 29/ SMPR, devidamente preenchida

ESCLARECER ÁREA TOTAL COMPUTÁVEL DA EDIFICAÇÃO

- Apresentar Contrato Social da Empresa

• Apresentar Contrato de locação do imóvel

• Apresentar cópia do CAU/CREA do profissional responsável

- Apresentar cópia do CCM do profissional responsável

- Apresentar cópia da ART/RRT do profissional responsável

ATUALIZADA

COM NÚMERO DO ART/ RRT

• Apresentar Atestado de conformidade de acessibilidade - Resolução CPA/SMPED 020/2014

• Apresentar AVCB

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6057.2026/0003149-3 - JAQUELINE ARAUJO SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6057.2026/0003150-7 - LUIZA MARIA DE LIMA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6057.2026/0003151-5 - REINALDO GAMA COSTA 22674281804 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6057.2026/0003152-3 - RICARDO OLIVEIRA ALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessados: ROSIMAR SOUSA CAMPOS CLINICA PSICOLÓGICA (CLINICA DE PSICOLOGIA CAMPOS)

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