DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

290 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Aposentadoria Voluntária, por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais e paridade, nos termos do inciso II, do artigo 29, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021, c/c o caput e parágrafos 2º e 3º do artigo 20 da EC 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150/2022.

II - Publique-se o item I , com posterior encaminhamento à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para demais providências.

DIVISÃO DE INGRESSO E CADASTRO

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 252/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0002690-1 - Milena Soares Souza, RF: 915.062.5, Assessor III, Comissionada, EH: 111101002000000, para exercer o cargo de Diretor de Projetos, em substituição a Italo do Couto Mantovani, RF: 925.610.5, Comissionado, lotado na Coordenadoria de Governança da Atividade Delegada - CGAD, do Gabinete do VicePrefeito, do Gabinete do Prefeito, EH: 111101000000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 15/09/2026 a 20/09/2026.

Portaria de Substituição/Designação SGM Nº 255/ 2026 - SEI Nº 6011.2026/0002712-6 - Marco Aurelio Barros, RF: 839.685.0, Comissionado, Assessor II, EH: 110000000000000, para exercer o cargo de Assessor III, em substituição a Fabio Araujo do Carmo Bandeira, RF: 858.824.4, Comissionado, lotado na Coordenadoria de Assuntos Federativos e Metropolitanos - CAFEM - SERI, do Gabinete do Prefeito, EH: 110101000000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 10/09/ 2026 a 24/09/2026.

Portaria de Substituição/Designação SGM Nº 256/ 2026 - SEI Nº 6011.2026/0002713-4 - Edinei Ermesson Dias Soares, RF: 890.605.0, Comissionado, Assessor II, EH: 110000000000000, para exercer o cargo de Assessor III, em substituição a Fabio Araujo do Carmo Bandeira, RF: 858.824.4, Comissionado, lotado na Coordenadoria de Assuntos Federativos e Metropolitanos - CAFEM - SERI, do Gabinete do Prefeito, EH: 110101000000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 25/09/2026 a 09/10/2026.

Secretaria Municipal de Gestão

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NÚCLEO DE GESTÃO DE CERTIDÕES (CTC/CTS)/AVERBAÇÃO EXTRAMUNICIPAL

ENGLOBAMENTO DE LICENÇAS MÉDICAS - ART. 57 DECRETO 64.014/2025

Despacho deferido | Documento: 164438079

-------------------------------------------------------------RF Nome Dias A partir de Artigo

6018.2026/0086747-5 - Gestão de Pessoas: Certidão de Tempo

6080995/6 SUELI CAETANO DO NASCIMENTO 015 19/08/2026 143

7175302/1 LUCIANE TRECENTI 014 13/08/2026 143 7874049/1 FATIMA DA PIEDADE DE MELO AZEVEDO 087 22/05/2026 146

7915951/1 ANTONIO CARLOS LEONARDI 029 03/ 08/2026 143

I- DEFIRO o pedido de Certidão de Tempo de Serviço emitida em 02/09/2026, sob nºs 38-A-B/ 2026, no processo SEI nº 6018.2026/0086747-5, requerida com fundamento nas disposições da portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

8306435/2 DAYANE CAROLINE SANTOS DE SOUZA 011 13/08/2026 143

-------------------------------------------------------------RF Nome Dias A partir de Artigo

II- Certifique-se o que constar, pagos os preços públicos devidos.

7229755/2 SILVANA MARIA DA SILVA 007 24/08/ 2026 143

II- Os procedimentos para retirada de Certidão serão encaminhados através do e-mail informado pelo (a) interessado (a) quando da solicitação do documento.

7296487/3 LEIA DE SOUZA DOS SANTOS 059 03/ 07/2026 143

7451237/1 INES ARICETO MAYEDA 001 10/08/ 2026 143 7496621/1 RAQUEL ANGELICA DE CARVALHO LIMA 014 17/08/2026 143

- NP COORDENADORIA DE GESTÃO - DE SAÚDE DO SERVIDOR COGESS

7521570/1 KATIA CRISTINA DA PONTE 018 10/08/ 2026 143 7721943/1 REINILSON SOUZA CIRIACO JUNIOR 054 03/07/2026 143

Edital de Retificações de Licenças Médicas | Documento: 164528944

7837143/1 GILBERTO FRANCISCO DA SILVA 028 31/07/2026 143 8213241/1 SIMONE JESUS MENDES 001 20/08/2026 146

COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO

8237531/1 GRASIANE RAMOS DA SILVA GONCALVES 022 12/08/2026 143

RELAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS RETIFICADAS EM FUNÇÃO DE:

8390061/1 SILVIA MARIA EVANGELISTA DE SOUSA QUEIROZ 014 29/07/2026 143 8540055/1 JOSE WILTON DOS SANTOS 063 26/06/ 2026 143 8597405/1 ROSEMARY DA SILVA 028 03/08/2026 143 8774919/1 LUCIANA DE ALBUQUERQUE BARROS 014 17/08/2026 143 8895155/1 CARLA ELIANE FARAH 037 26/07/2026 143 9140697/1 DOUGLAS CARVALHO SILVA 028 03/ 08/2026 143 9372750/1 RODRIGO LUIZ PAKULSKI VIANNA 008 27/07/2026 143

-------------------------------------------------------------RF Nome Dias A partir de Artigo

7223315/1 DEBORA LOUREIRO DE MELO 006 27/ 08/2026 143 7535597/2 ANGELINA RIGONATTI SANTOS 008 24/08/2026 143

DELIBERAÇÃO DA COGESS FACE REAVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL/ DOCUMENTAL

-------------------------------------------------------------RF Nome Dias A partir de Artigo

-------------------------------------------------------------RF Nome Dias A partir de Artigo

8508887/1 KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA 014 18/08/2026 143 8520496/1 ELISETE MOTA VENDRERA 055 03/07/ 2026 143

-------------------------------------------------------------8346372/2 SANDRA APARECIDA CARMO SALGADO 003 11/07/2026 143

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

RF Nome Dias A partir de Artigo

6908519/1 MAGDA DE CASTRO 001 03/08/2026 143

7206721/1 ELIANE REGINA MUNHOZ 090 05/08/ 2026 160

7252072/2 MICHELLE TRIVELATO BRESSANI 007 20/07/2026 143

7373830/1 ELISABETE PALMA GARCIA 001 25/08/ 2026 143

7373830/2 ELISABETE PALMA GARCIA 001 25/08/

Despacho deferido | Documento: 164546810

COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

Servidores com Laudo de Readaptação Funcional CESSADO 6052053/2 MARIA JOSE GARCIA 6743480/1 ALINE ALBERTI GUEDES 7381883/1 SIDNEIA DE MOURA AMARAL SILVA

Servidores com Laudo de Readaptação Funcional DEFERIDO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69