DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

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o n° 00.856.424/0001-52, o qual tem por objeto a prestação de serviços de Assistência Odontológica aos empregados, seus dependentes, agregados e estagiários da SP-Urbanismo, sem limite de idade , AUTORIZO o apostilamento n.º 04 para:

Extrato do Termo de Contrato nº 289/2026/Spcine

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Despacho de Retificação | Documento: 164473734

I- À vista dos elementos constantes no processo SEI nº 8610.2026/0001029-2 e considerando a informação (164473664) apresentada quanto à necessidade de correção de erro material identificado no item 15.1 do instrumento convocatório, acolho a justificativa apresentada e determino a retificação do referido item , exclusivamente quanto à indicação da carga horária das atividades a serem realizadas pelo(a) ROTEIRISTA.

Contratada: WALTER SILVA DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 57.010.237/0001-70

a) constar o novo endereço da sede da empresa para Alameda Mamoré, nº 687, 12º andar, Conjuntos 1201, 1202, 1203 e 1204 - Anexo Parte - Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville - Barueri/SP - CEP 06454-040.

Objeto: Consultoria especializada em Compliance, Auditoria, Análise Financeira, Governança, Riscos e Compliance (GRC) e Gestão de Editais de fomento, com atuação transversal sobre editais, chamamentos públicos e programas de fomento cultural.

b) registro do reajuste definitivo, a partir de 02/ 08/2026 conforme planilha de cálculo (SEI nº 163245446) , para o período de vigência do Termo de Aditamento 03 (SEI nº 162258334), para fazer constar o reajuste do Contrato, sobre o valor mensal de R$ 7.865,49 (sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), para fazer constar a aplicação do Índice de Preços do Consumidor, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - IPC-FIPE, de acordo com a Portaria SF nº 389, de 18 de dezembro de 2017, com variação do mês de julho de 2025 a julho de 2026, sendo o valor reajustado pelo índice de 3,601667%, correspondente a um reajuste mensal de R$ 283,29 (duzentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), estabelecendo um novo Valor Mensal de R$ 8.148,78 (oito mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos), perfazendo um Valor Total atualizado do contrato de R$ 97.785,36 (noventa e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), para o período de 12 (doze) meses.

Onde se lê:

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

“O(A) ROTEIRISTA deverá realizar, no mínimo, 04 (seis) horas de atividades [...]”

Prazo de Vigência: 04/09/2026 até 04/02/2027.

- GAMES E PROJETOS CRIATIVOS INOVAÇÃO E NEGÓCIOS CRIATIVOS

“O(A) ROTEIRISTA deverá realizar, no mínimo, 04 (quatro) horas de atividades [...]”

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

II- A presente retificação limita-se à correção do erro material identificado, permanecendo inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório .

ASSUNTO: Emissão de Nota de Empenho - Contratação ALSENA INSTALACOES E SERVICOS LTDA

III- Encaminhe-se para as providências necessárias à publicação da respectiva retificação.

c) a emissão de nota de empenho em favor do CARE PLUS ODONTOLOGIA ASSISTENCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 00.856.424/ 0001-52, no valor de R$ 1.407,00 ( Um Mil e Quatrocentos e Sete Reais), onerando a dotação orçamentária nº 05.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.09.2.501.9001, conforme Nota de Reserva SOF n°146-2026 (SEI n.º 163839540), devendo o valor remanescente onerar dotação própria do exercício vindouro, em homenagem ao princípio da anualidade orçamentária, e em conformidade com o cronograma físico-financeiro constante na informação SEI nº 163521403.

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs 163254623 e 152967454, que adoto como razão de decidir observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto n.º 64.904/2026 , com fundamento no artigo 2º, I e II, da Lei Municipal nº 15.929/2013 em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica (164401152) para cobertura das despesas AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho Ordinário no valor total de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais), em favor da empresa ALSENA INSTALACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.452.114/0001-99, para o presente exercício, cujo objeto é a contratação de serviço especializado para adaptações específicas no CEU Paraisópolis visando a instalação temporária de elétrica, água potável e esgoto sanitário para o funcionamento do semireboque itinerante conforme proposta (163255030) e cronograma físico-financeiro, onerando a dotação orçamentária

Servidores

Secretaria de Governo Municipal

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

II - Mantenho inalterada a fiscalização do contrato(SEI n.º 107494881);

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO E EVENTOS FUNCIONAIS

IV- Oportunamente, encaminhem- se os autos à DGC/GFI e DGC-GCL , para prosseguimento e adoção dos procedimentos de praxe.

15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.2.702.8019.1, e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer, respeitando-se o princípio da anualidade.

Despacho deferido | Documento: 164222227

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

II. O controle da execução será pelos servidores Cláudio de Oliveira Braune Gusmão - RF 214361, como gestor, Guilherme Antonio Merisio Sebastião - RF 493854, como fiscal titular e Leandro Finotti Pardi - RF 439913- como suplente.

Interessada: ISABEL APARECIDA DE OLIVEIRA - RF: 629.235.6/1

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

E-MAIL: [email protected]

II - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/GPC, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT.

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE a Sra.:

Nome: ISABEL APARECIDA DE OLIVEIRA

EDITAIS DE FOMENTO

Emiliano Zapata / Luan Felipe da Silva

Registro Funcional: 629.235.6/1

Processo Eletrônico SEI nº: 8610.2026/0002265-7

Diretor Executivo / Diretor Executivo

Cargo/Função: Assistente de Suporte Operacional Nível III - Cat 2

Padrão: QB-13

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69