DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

314 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

EC nº 103/2019, voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.

748.037.7/1 - JORGE OLIMPIO DE SOUZA , proc. 6016.2026/0092968-2, Título 1471/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 19E, SME.

Defiro o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, dos servidores abaixo:

676.251.4/1 GUILHERME VICTORINO REDONDO 19.09.2024 1630

691.672.4/1 LUCIANA SALVATORI 23.01.2025 1630

790.428.2/1 MARIA ISABEL SOUZA CRUZ 24.04.2025 1631

REG. FUNC./ VÍNC. NOME A PARTIR DE E.H.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 03/09/2026, PÁGINA 376 .

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

723.984.0/2 - CRISTINA GUIDI TABOSA PESSOA , proc. 6016.2026/0065131-5.

519.786.4/4 - ROSANGELA ROSSI , proc. 6016.2020/0003099-9. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0490/2020/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 78,73% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 3.100,47, e não como constou.

701.784.7/2 - SUELI DO CARMO MACHADO , proc. 6016.2025/0009423-6. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1405/2016/SME, do processo de aposentadoria n° 2016-0.064.718-5, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS: R$ 1.686,35 e não como constou.

715.179.9/2 - FLAVIO DOS SANTOS , proc. 6013.2025/0003293-5. À vista dos elementos constantes no presente, acolho o pedido de reversão de aposentadoria posto que tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, conforme Laudo Médico 151648051. Em decorrência mantemos o despacho publicado no DOC de 16/12/ 2025, pág. 318 e o teor do Laudo 12255085.

715.179.9/2 - FLAVIO DOS SANTOS , proc. 6013.2025/0003293-5 - 16.33. À vista dos elementos constantes no presente, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOC de 02/03/2026, pag. 332, em nome de FLAVIO DOS SANTOS, RF 715.179.9/2.

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

698.982.9/2 MARIA CRISTINA PEREIRA MARQUES MARIM 18.05.2026 1600

723.070.2/2 NELSI MARIA DE JESUS 03.05.2026 1600

741.659.8/2 LEONOR QUINTANA MOROTTO 13.06.2022 1621

602.397.5/2 ANGELA MOUSINHO DOS SANTOS 25.10.2024 1622

671.743.8/1 PATRICIA APARECIDA XIMENES 23.12.2025 1622

676.306.5/2 ANGELA MARIA FERNANDES FERREIRA 29.02.2024 1622

727.748.2/1 MARLENE PEREIRA DA SILVA ROCHA 18.10.2024 1622

751.816.1/1 MARCOS FARINHA 14.02.2026 1622

636.156.1/2 SUELI GOIS ARAUJO CABRAL 13.04.2026 1623

689.489.5/2 SONIA MARIA MIRANDA DE SOUZA 05.05.2022 1623

692.868.4/2 EUNICE MARTINS DE ALMEIDA GALVAO 11.04.2026 1623

730.260.6/2 SOLANGE SANTINI 27.12.2023 1623

681.353.4/1 SANDRA SANT ANNA SILVEIRA 23.04.2026 1624

678.892.9/1 ADRIANA DE PAIVA BRAZOLIN 12.11.2025 1625

808.626.5/1 ALAIDE JARDIM DE SA 11.01.2022 1625

744.397.8/1 MARGARETH YOSHIMI ITO 21.04.2023 1626

777.374.9/1 AIDETE FRANCA DA SILVA 31.08.2025 1626

782.123.9/1 CLEUZA PEREIRA CLAUDINO 23.06.2025 1626

844.518.4/1 ELIANA ONTIVEROS JESUS 12.09.2024 1626

684.734.0/2 RUBENS BATISTA SOBRINHO 24.06.2026 1627

698.481.9/1 DIZAETE BANDEIRA DOS SANTOS 13.02.2023 1627

679.243.0/1 RAQUEL COSTA LINARES 20.04.2026 1632

685.010.3/1 ESTER ROCHA 04.04.2026 1632

600.247.1/3 ELIANA ANDRADE DA SILVA 10.06.2025 1633 678.646.4/3 EDISANGELA NASCIMENTO MARTINELLI 04.12.2024 1633

755.738.8/2 LINA JOANICE DE ALMEIDA REIS 10.07.2025 1633

774.062.0/1 MARISA FREIRE DA SILVA TELES 27.05.2025 1633

776.497.9/1 MARILDA MARIA VOLVA 28.11.2025 1633

803.993.3/1 LUCIA MARIA DE SANTANA 07.12.2025 1633

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Interessado (a) MARIA APARECIDA DE LIMA MONTEIRO - R.F. 735.077.5/1

O (a) interessado (a) em epígrafe, fica convocado (a) a apresentar defesa no prazo de 15 dias, contados desta publicação, contra a revisão do cálculo dos proventos de sua aposentadoria. Fica facultado o comparecimento na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Rua XV de Novembro,244 - CEP 01013-001 - São Paulo/SP), da Secretaria Municipal da Educação, no mesmo prazo, para esclarecimentos. A não apresentação da defesa no prazo assinalado resultará na revisão do cálculo dos proventos de sua aposentadoria.

691.415.2/1 MARCIA VIEIRA DUPIN 25.01.2025 1628

573.577.7/4 FRANCISCO JOSE PIRES 01.04.2023 1629

PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7 573.577.7/4 FRANCISCO JOSE PIRES 01.04.2023 1629 DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 748.758.4/1 ZIRLENE ALCANTARA MIGUEL 13.03.2026 1629

O (a) interessado (a) em epígrafe, fica convocado (a) a apresentar defesa no prazo de 15 dias, contados desta publicação, contra a revisão do cálculo dos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69