DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

326 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, os servidores indicados em doc. SEI 164401024, a saírem do Município de São Paulo para participar do Encontro Nacional das ComUnidades de Cuidado e Apoio do Brasil, que será realizado do Centro de Convenções da Unicamp, localizado na Avenida Érico Veríssimo nº 500 - Cidade Universitária Zeferino Vaz - Barão Geraldo - Campinas/SP, e com fundamento no artigo 40, do Decreto nº 29.431/1990, a utilização de carro branco para o traslado no dia 29/10/2026, das 6h00 às 16h30.

III. Após, encaminhem-se os autos:

Despacho Documental | Documento: 164488007

a) à PGM/PROCED, para prosseguimento nos moldes do item I;

b) à DRE-IQ, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis, conforme orientação da SME/ COGED/DINORT/Disciplinar.

Secretário Municipal de Educação

Interessado: Diretoria Regional de Educação São Mateus

Despacho Documental | Documento: 164486472

Assunto: Apuração Preliminar

III. A seguir, encaminhem-se os autos à SME/ COSERV e à SME/COCEU, para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 164471031

Interessado: Diretoria Regional de Educação Ipiranga

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 163115706 e lotados no CIEJA Clovis Caitano Miquelazzo, a fim de acompanhar os alunos em visita ao município de Jundiai/SP, no dia 26/09/2026, das 07h00 às 17h00.

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 164482184

Interessado: Diretoria Regional de Educação Itaquera

I. À vista de toda a instrução do presente, notadamente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (163964944), que acolho, DETERMINO a remessa do presente à PGM/PROCED, com fulcro na alínea "a" do inciso III do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03.

Interessado: Diretoria Regional de Educação Guaianases

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (160173236), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE-G (160526287) e o parecer da SME/COGED/DINORT/ Disciplinar (164407728), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03.

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 164487683

SEI 6016.2026/0029948-4

Interessado: Diretoria Regional de Educação Penha

Assunto: Apuração preliminar

I. À vista de toda a instrução do presente, notadamente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164459068), que acolho, DETERMINO a remessa do presente à PGM/PROCED, com fulcro na alínea "c" do inciso III do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03, em face da servidora portadora do RF nº 770.425.9/1.

II. Publique-se.

III. Após, encaminhem-se à PGM/PROCED, para prosseguimento nos moldes do item I.

Secretário Municipal de Educação

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial a conclusão da Comissão de Apuração Preliminar (160300161), o parecer da Assessoria Jurídica da DRE-SM (160400021) e a manifestação da SME/COGED/ DINORT/Disciplinar (164390659), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03.

II. Publique-se.

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 164488210

Interessado: Diretoria Regional de Educação Itaquera

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (159190914 e 159189533), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE-IQ (160384058) e o parecer da SME/ COGED/DINORT/Disciplinar (164322444), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03.

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Secretário Municipal de Educação

Despacho indeferido | Documento: 164301759

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