DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

358 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 6412581/1 DENISE ARRONILAS CROCCIA LUCCHESI NIVEL I 10 QM10 26/08/2026 6433316/1 NORMA REGINA GARCIA GOMES NIVEL II 6 QM16 24/08/2026 7815522/1 VINICIUS ALEXANDRE DO SACRAMENTO NIVEL I 9 QM9 30/08/2026

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 7572166/3 ANDERSON FREIRE DIAS NIVEL II 5 ACE10 29/08/2026

7572972/3 JANAINA SARRAFF NIVEL II 5 ACE10 27/08/2026 7871309/1 ANTONIO DE JESUS MINIM NIVEL II 5 ACE10 20/08/2026

7901038/1 MICHEL DE ASSIS RUIZ NIVEL II 5 ACE10 28/08/2026

7188544/1 MIRIAN SIMPLINI NIVEL II 5 AS15 16/ 08/2026

7584679/1 FRANCINE APARECIDA ALVES DOS SANTOS NIVEL II 5 AS15 29/08/2026 7836937/1 MIRIAM GARCIA NIVEL I 10 AS10 25/ 08/2026

RF NOME DE PARA A PARTIR DE 8331227/2 MARIA DE FATIMA FERREIRA 180210070100000 180210070180000 08/09/2026

DESPACHO DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE - ACÚMULO DE CARGOS - LÍCITOS COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES - CSAAC/CRS-SUDESTE. Acúmulos apreciados na reunião do dia 01/09/ 2026 Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais.

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DE SOUZA 7203756/2 ANUAL 410/2026

SEÇÃO DE APOSENTADORIA

Interessado(a): SILVANA NOVELLETTO GOMES - RF: 632.115.1 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 353/

2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 164186126

Interessado(a): SILVANA NOVELLETTO GOMES - RF: 632.115.1 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 14/05/ 2024 página nº 163, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 164186997

Interessado(a): MAYNE MEDEIROS MAIA HORIOKA - RF: 521.249.9 V4

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 28/05/ 2024 página nº 191, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 164187114

Interessado(a): MAYNE MEDEIROS MAIA HORIOKA - RF: 521.249.9 V4

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 356/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 164192202

Interessado(a): JAIR CONFERTINO - RF: 546.295.9 V3

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 04/06/ 2024 página nº 189, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 164192553

Interessado(a): JAIR CONFERTINO - RF: 546.295.9 V3

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 385/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): SONIA MARIA GALLEGO CRIVELARO - RF : 534.331.3 V2

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 14/03/ 2024 página nº 167, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Interessado(a): SONIA MARIA GALLEGO

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