DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

359 – São Paulo, 71 (227)

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Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

CRIVELARO - RF : 534.331.3 V2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 142/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Interessado(a): EDUARDO SEIJI WATANABE - RF : 640.481.2 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 283/ 2023-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Despacho | Documento: 164203805

Interessado(a): MARIA STELLA VIEIRA MOREIRA - RF: 628.439.6 V1

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 173/ 2023-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): DURVAL JOSE DO NASCIMENTO - RF : 633.073.8 V2

Interessado(a): EDUARDO SEIJI WATANABE - RF : 640.481.2 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 10/08/ 2022 página nº 46, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 23/06/ 2023 página nº 160, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Interessado(a): MARIA CRISTINA FERNANDES - RF: 720.568.6 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 22/02/ 2024 página nº 186, para constar: Nos termos do artigo 6º, da EC nº 41/03, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019 - Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

Interessado(a): DURVAL JOSE DO NASCIMENTO - RF : 633.073.8 V2

Despacho | Documento: 164206636

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 566/ 2022-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Interessado(a): CECILIA CABRAL DA SILVA - RF: 637.383.6 V1

ASSUNTO : APOSENTADORIA - Rerratificação de Despacho

I - À vista dos elementos constantes no presente, rerratifico o Despacho, publicado no DOC. de 24/ 08/2022 página nº 42, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Interessado(a): MARIA CRISTINA FERNANDES - RF: 720.568.6 V1

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 89/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 6º, da EC nº 41/03, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019 - Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

Interessado(a): MARIA STELLA VIEIRA MOREIRA - RF: 628.439.6 V1

Despacho | Documento: 164206944

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 05/06/ 2023 página nº 148, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): CECILIA CABRAL DA SILVA - RF: 637.383.6 V1

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