DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

360 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 333/ 2022-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): DALVA APARECIDA COELHO RUIZ - RF: 626.579.1 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 519/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Interessado(a): ALVARO ESCRIVAO JUNIOR - RF : 598.204.9 V2

Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 91/ 2025-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Despacho | Documento: 164213090

Interessado(a): CARLOS ROBERTO SEIXAS - RF: 647.096.3 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 518/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Despacho | Documento: 164223356

Interessado(a): ALVARO ESCRIVAO JUNIOR - RF : 598.204.9 V2

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 164215560

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 07/03/ 2025 página nº 201, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Interessado(a): ISABEL PEREIRA LIMA DA SILVA - RF: 579.223.1 V2

Interessado(a): DALVA APARECIDA COELHO RUIZ - RF: 626.579.1 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 30/09/ 2024 página nº 364, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Interessado(a): CARLOS ROBERTO SEIXAS - RF: 647.096.3 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 25/09/ 2024 página nº 181, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 -

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 06/05/ 2024 página nº 203/204, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 164216054

Interessado(a): ISABEL PEREIRA LIMA DA SILVA - RF: 579.223.1 V2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 321/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 164226177

Interessado(a): BENEDITA DARCI FAVARETTO - RF: 632.495.9 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, rerratifico o Despacho, publicado no DOC. de 25/ 08/2022 página nº 61, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 164226474

Interessado(a): BENEDITA DARCI FAVARETTO - RF: 632.495.9 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 275/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69