DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

368 – São Paulo, 71 (227)

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documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

de internet estável, a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

DESPACHO: Intime-se a defesa, a fim de apresentar a documentação prometida no ato do interrogatório no prazo de até 5 (cinco) dias.

IV - Enviar e-mail cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais urgente para: [email protected] com cópia para [email protected], para contato da CPP212, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396- 1830, 3396-1883 ou 3396-1852.

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

ADVOGADA: LEILA TRINDADE NETTO, OAB/SP 252.146.

PROCED/COMISSÃO 212

IV - Enviar e-mail cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais urgente para: [email protected] com cópia para [email protected], para contato da CPP212, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396- 1830, 3396-1883 ou 3396-1852.

Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por videoconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por videoconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 19/ 08/2026, P. 836

PA SEI 6021.2025/0022293-2 | JOSÉ LUZIVAN DE HOLANDA | CPP 212

PA SEI 6021.2025/0024239-9 | DIEGO ARAÚJO DA SILVA / PEDRO GIOVANNI DA COSTA | CPP 212

DESPACHO: À defesa, para ciência das audiências por videoconferência designadas conforme abaixo:

11h - ALINE HEVELIN WALDER DE MELLO, RF 784.041.1/1; Cargo: Analista de Saúde - Enfermagem; Lotação: SMS/HM Dr. Arthur Ribeiro Saboya;

PA SEI 6021.2026/0024011-8 | SINDICÂNCIA | CPP 212

8h30 - MARCIA CORREIA RAMA, RF 777.110.0; Cargo: Professor Ens. Fundamental II e Médio - CAT 3; Lotação: SME/EMEF Antenor Nascentes.

10h - DIRCE GONÇALVES DOS SANTOS, RF 652.112.6; Cargo: Analista de Saúde - Enfermagem; Lotação: SMS/HM Dr. Mario de Morais Altenfelder Silva;

ADVOGADOS: LUIS FERNANDO THOMAZINI, OAB/SP 276.578; ANDRÉA REGINA ROMANELLI, OAB/SP 309.221; PRICILA PINHEIRO PEIXOTO, OAB/SP 414.638; ÂNGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES, OAB/SP 369.020; KELLY ALEXANDRINA SUASSUNA DA COSTA SOUZA, OAB/SP 488.376.

10h30 - MARGARETH SILVA DE OLIVEIRA PAZ, RF 838.553.0; Cargo: Assistente Técnico de Saúde - Enfermagem; Lotação: SMS/HM Dr. Mario de Morais Altenfelder Silva;

8h30 - TÂNIA REGINA DE BORBA, RF 721.110.4; Cargo: Professor Ens. Fundamental II e Médio - CAT 3; Lotação: SME/EMEF Antenor Nascentes.

PA SEI 6021.2025/0012459-0 | DIEGO ARAÚJO DA SILVA / PEDRO GIOVANNI DA COSTA | CPP 212

11h - ALEJANDRA ERIELLI NAVARRO, RF 796.911.2; Cargo: Assistente Técnico de Saúde - Farmácia; Lotação: SMS/HM Dr. Mario de Morais Altenfelder Silva;

DESPACHO: À defesa, para ciência das audiências por videoconferência designadas conforme abaixo:

PA SEI 6021.2026/0024011-8 | SINDICÂNCIA | CPP 212

PA SEI 6021.2026/0022649-2 | ENEIDA DA GRAÇA GUILHERME | CPP 212

8h30 - ANA PAULA APARECIDA DOS SANTOS

8h30 - MARCIA CORREIA RAMA, RF 777.110.0; Cargo: Professor Ens. Fundamental II e Médio - CAT 3; Lotação: SME/EMEF Antenor Nascentes.

9h00 - BRUNA DA SILVA ALMEIDA

14h30 - ENEIDA DA GRAÇA GUILHERME, RF 930.000.7/1; Cargo: Assistente Administrativo de Gestão; Lotação: SUB-VM/Assessoria Jurídica.

ADVOGADOS: LUIS FERNANDO THOMAZINI, OAB/SP 276.578; ANDRÉA REGINA ROMANELLI, OAB/SP 309.221; PRICILA PINHEIRO PEIXOTO, OAB/SP 414.638; ÂNGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES, OAB/SP 369.020; KELLY ALEXANDRINA SUASSUNA DA COSTA SOUZA, OAB/SP 488.376.

DESPACHO: À defesa, para ciência da(s) audiência(s) acima designada(s) para os dias 15/10/ 2026, a partir das 14h30.

8h30 - TÂNIA REGINA DE BORBA, RF 721.110.4; Cargo: Professor Ens. Fundamental II e Médio - CAT 3; Lotação: SME/EMEF Antenor Nascentes.

ADVOGADOS: MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA, OAB/SP 74.716, JOAQUIM PEDRO GOMES DA ROCHA FERRAZ PEREIRA, OAB/SP 420.612, GUSTAVO PANARELLI RANGEL, OAB/SP 499.940, BENIALDO DONIZETTI MOREIRA, OAB/ SP 375.429, RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA, OAB/SP 232.371.

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/ credenciamento .

DESPACHO: À defesa, para que, em três dias, indique as provas que pretende produzir nos termos do art. 215 da Lei 8.989/79 c.c. art. 90 do Decreto 43.233/03, bem como ciência dos documentos acostados e providências determinadas nos autos,

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/ credenciamento .

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361, WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454, ITAMAR GONÇALVES, OAB/ SP 176.295, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69