DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

369 – São Paulo, 71 (227)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

SP 72.320, JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB 320547/SP, ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA, OAB/SP 440.282, JAQUELINE FELIX SANTOS DE PAULA, OAB/SP 513.682, JORGE HENRIQUE GOMES DA SILVA SIMIONI OAB/ SP 506.343 e LUANA SANTOS TEIXEIRA RAMALHO, OAB/SP 517.094.

27 UniNove Direito 22/06/26

DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

Julia R. Gonçalves 558 75 22/06/26-21/06/27 Mackenzie Direito 22/06/26

Despacho | Documento: 164470432

Kaywane C.de Castro 599 10 22/06/26-21/06/ 27 UniNove Direito 22/06/26

I- À vista da manifestação antecedente, que passa a fazer parte integrante deste despacho e diante do contido no SEI nº 6016.2025/0107675-4 da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no artigo 32, §3, inciso IV, alínea "a", item 5, do Decreto nº 57.263, de 29/08/2016, determino a instauração de Processo Sumário em face de Andrea Maria da Silva Campos, RF 680.020.3 - vínculo 1 , nos termos dos artigos 186 e 202 da Lei nº 8.989/1979, ante a violação, em tese, ao artigo 178, incisos III e XI, do mesmo diploma legal.

- PROCED CARTÓRIO

Lorrany B. Queroz Santos(Fisc) 550 70 19/06/ 26-18/06/27 Mackenzie Direito 19/06/26

Lucas de Mattia Peres(Desap) 527 21 18/06/ 26-17/06/27 Mauá T.I 18/06/26

Luiza Amorim Flegler (Fisc) 416 29 18/06/ 26-17/06/27 FMU CCO. 18/06/26

1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO:

Maria G. de O. Espanquer 566 29 19/06/26-18/ 06/27 Mackenzie Direito 19/06/26

1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

II - Publique-se.

Matheus R. Quaresma (Desap) 412 13 18/06/ 26-17/06/27 Senac T.I 18/06/26

III - A seguir, para distribuição por ordem cronológica.

Rayane N. Sousa Santos(Fisc) 536 03 22/06/ 26-21/06/27 Cruz/sul Direito 22/06/26

1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.

PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

1. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS:

2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PROCED, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ana C. Candido Souz 481 17 02/06/26-01/06/ 27 Uninove Arq/Urb 02/06/26

INTERESSADO :VITOR CESAR NISHIMOTO - RF: 625.294.0/1

ASSUNTO : Aposentadoria - Título nº 011/2026

Beatriz O. F. Xavier 375 -29 08/06/26-31/12/26 FGV Adm/Púb 08/06/26

- PGM/CGGM

2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento.

D E S P A C H O : 1217/2026 - PGM/CGGM I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o:

Manuella M. Reis Lima 414 -25 19/08/26-22/ 06/27 Mackenzie Arq/Urb 19/08/26

Senhor: VITOR CESAR NISHIMOTO Registro Funcional: 625.294.0 Vínculo 1 Cargo/Função: PROFISSIONAL ENG, ARQ, AGRONOMIA, GEOLOGIA - Nível IV - Cat 03 Padrão: QEAG-17 Categoria: EFETIVO

Rayane V. A. DOS Santos 447 85 23/06/26-31/ 12/26 Unicid Direito 23/06/26

2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.

Kauessa Apex Roque 513 09 01/06/26-01/06/27 UniNove Arq/Urb 01/06/26

1. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais.

Ana Júlia T. Moutinho 445 70 16/06/25-15/06/ 26 USP Direito 15/06/26

1. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.

Andrei R. de Barros 547 27 17/06/24-16/06/26 Unicid T.I 16/06/26

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

1. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.

Cristiane Barreto Nunes 320 28 15/12/25-30/ 06/26 IMESP Direito 30/06/26

A Coordenação de Estágios da Procuradoria Geral do Município, conforme Decreto nº 53.623, de 12 de dezembro de 2012; e consta previsto no art.23-item VII do Decreto 56.760/2016 , divulga a relação dos estagiários contratados, desligados e com aditamentos no período de 01/06/26 A 30/06/26.

Gabriela Vianna Vidal 498 65 07/10/24-12/06/ 26 Mackenzie Direito 12/06/26

Isabelle Souza da Silva 488 -08 03/06/24-02/06/ 26 Unip Direito 02/06/26

Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.

Julia Gomes Siqueira 411 -81 16/06/25-15/06/ 26 FMU Direito 15/06/26

Lucas Antonini Fernandes 522 -57 17/03/ 25-30/06/26 FMU C.C 30/06/26

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º ANDAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: [email protected].

Maria C.L.P.F. Corrêa 060 -67 11/08//25-08/06/ 26 Mackenzie Direito 08/06/26

Ana Busch de Faria 533 37 16/06/26-15/06/27 Mackenzie Direito 16/06/26

Emerson N. S. P. da Silva 560 05 08/06/26-07/ 06/27 PUC Direito 08/06/26

Maria Clara P. Kuzuyama 497 -96 01/12/25-30/ 06/26 Cruz/ Sul Direito 30/06/26

Ilca Pereira de Almeida 275 62 22/06/26-21/06/

Sofia Naldi Gonzalez 411 -73 06/04/26-29/06/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69