DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

374 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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776.947.4 ROGERIO ALEXANDRE DA SILVA DE: 27/08/2026 A 28/08/2026.

917.188.6 CLAUDINEI MARTINS PEREIRA DE: 31/ 08/2026 A 01/09/2026.

698.153.4 DAVID VIANA NICHIYAMA DE: 02/09/ 2026 A 09/09/2026.

696.265.3 TATIANA ALMEIDA DOS SANTOS DE: 22/08/2026 A 29/08/2026.

917.368.4 DIANNE DOS SANTOS PAULINO SILVA DE: 28/08/2026 A 04/09/2026.

917.368.4 DIANNE DOS SANTOS PAULINO SILVA DE:SOLTEIRA PARA: CASADA.

DE: DIANNE DOS SANTOS PAULINO - RF - 917.368.4

PARA: DIANNE DOS SANTOS PAULINO SILVA

927.417.1 IGOR AUGUSTO DE: 27/08/2026 A 01/09/ 2026.

927.417.1 IGOR AUGUSTO DE: 02/09/2026 A 15/09/ 2026.

CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

São Paulo, 03 de setembro de 2026.

INTERESSADO: Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

ASSUNTO: Apuração de eventual irregularidade funcional.

I - À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a competência a mim conferida , DETERMINO , com fulcro no disposto da Portaria nº 012/SMSU/13, a instauração de SINDICÂNCIA, para a escorreita apuração dos fatos e autoria, nos termos do artigo 94 e seguintes da Lei 13.530/03.

II - DECRETO O SIGILO da presente sindicância administrativa com fundamento no artigo 96 da Lei 13.530/03, facultando o acesso aos autos exclusivamente às partes e seus patronos.

III - Publique-se.

IV - Encaminhar ao Banco de Dados para anotações.

V - Após, ao Cartório da Divisão de Sindicância Administrativa para as providências decorrentes.

CARTÓRIO TÉCNICO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Despacho | Documento: 164487065

Divisão de Processo Administrativo Disciplinares

Corregedoria Geral Guarda Civil Metropolitana

DPAD - Cartório - Rua da Consolação,1379 - 2º Andar - Consolação - tel 3149-3813/17

6029.2025/0017998-4 - Diante das prerrogativas a mim conferidas pelo artigo 120 da Lei 13.530/03, DEFIRO a prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, a contar da data desta publicação, para conclusão do referido processo, conforme solicitado no link 163801211 , pela Presidente da 3ª CPPAD.

6029.2025/0016748-0 - Diante das prerrogativas a mim conferidas pelo artigo 120 da Lei 13.530/03, DEFIRO a prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, a contar da data desta publicação, para conclusão do referido processo, conforme solicitado no link 163801133 , pela Presidente da 3ª CPPAD.

6029.2025/0006899-6 Bruno Tiago Moreira da Silva - RF 941.891.1

ASSUNTO : Defesa, para que querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente aditamento de Razões Finais de Defesa, conforme estabelece o artigo 136 da Lei 13.530/03; 2ª CPPAD.

ADVOGADOS: Ester Comodaro Cardoso, OAB/SP 310.283; André Emanuel Cardoso, OAB/SP 441.786; Alexandre Comodaro Cardoso, OAB/SP 263.783.

SETOR DE DISCIPLINA

Despacho | Documento: 164471562

COMANDO OPERACIONAL CENTRO - COP C

Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção prevista no artigo 92 todos da Lei nº 13.530/03 e suas alterações, conforme seguem:

PORTARIA 073/IR-SÉ/2026 de 28 de agosto de 2026.

Ref. MD 0072/IR-SÉ/2026 - SEI nº 6029.2026/ 0016826-7

O Comandante de Inspetoria, Inspetor de Divisão Fausto de Alcantara, da Inspetoria Regional Sé, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

ACOLHER a defesa apresentada pelo profissional da Guarda Civil Metropolitana, Edson Gomes Pereira - R.F. 653.509.7, Cargo Subinspetor, lotado na Inspetoria Regional Sé, com base no artigo 92 incisos I e II, e artigo 93 Inciso II todos da Lei nº 13.530 de 14 de março de 2003.

SEI 6029.2026/0016988-3 - GCM Classe Especial Michel Matheus Sodre - RF. 849.094.5

O Inspetor Superintendente Wilson Dantas de Almeida Comandante em exercício do Comando Operacional Centro, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

À vista dos elementos constantes nos autos, conheço do pedido de Recurso Hierárquico interposto pelo GCM Classe Especial Michel Matheus Sodre - RF. 849.094.5, lotado na Inspetoria Regional Mooca, por ser tempestivo e no mérito DOU PROVIMENTO PARCIAL, alterando a pena de 01(um) dia de SUSPENSÃO para REPREENSÃO,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69