DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 08 de setembro de 2026

375 – São Paulo, 71 (227)

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ante a existência de argumentos, fatos ou elementos capazes de modificar a decisão proferida no Memorando Disciplinar nº 0027/IR-MO/2026 - Portaria 057/IR-MO/2026 - SEI nº 6029.2026/ 0008857-3, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 23/06/2026, e do indeferimento do Pedido de Reconsideração de Ato - SEI nº 6029.2026/0008857-3, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 28/07/2026.

Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

V - Lucimara Couto Araujo - RF 649.371.8

VI - Euclides Conradim - RF 580.616-0

RESOLVE

VII - Alexandre Tobias Martins - RF 653.847-9

Designar o senhor DANIEL FERREIRA DA ROCHA, RF 741.511.7 para no período de 10/08/ 2026 a 24/08/2026, substituir o senhor ROQUE BISPO OLIVEIRA, RF 953.482.2, no cargo de Chefe de Equipe I, referência CDA-2, da Junta do Serviço Militar - Santana, da Coordenação das Juntas do Serviço Militar, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de licença médica do titular.

VIII - Geovane Matias de Lima Junior - RF 886.017.3

IX - Marco Antonio da Silva - RF 580.236.9

X - Adelson Alves Simão da Silva - RF 656.743.6

SETOR DE PAGAMENTO

XI - Gilson José da Silva RF 680.692.9

163986250

XII - Ivan Santos Pinto - RF. 658.409.8

ANA CAROLINA WOLFF

INTERESSADO: Mauricio Bagalho Estevam - RF: 754.351.4/1

XIII - Gian Paolo Gasparini - RF 853.348.2

CHEFE DE GABINETE

XIV - Marcela Isse de Brito Braga - RF 828.640.0

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

XV - Regiane Paulino - 712.145.8

I - À vista do Parecer de SG/COJUR/ATA-P, link (163058010) e orientações da SEGES/DRH/DGF 203, link (163058398), AUTORIZO aplicar a decisão alcançada no Boletim Informativo nº 009/2018-DGF de 19/04/2018, Processo nº 2008-0.157.979-8, expediente TID nº 16.446.198, aos benefícios de auxilio-acidentário já percebido pelo servidor Mauricio Bagalho Estevam - RF: 754.351.4 vinculo 1, assim sendo para o período inicial do Auxílioacidentário permanece 10% da referência QGC1A de 01/05/2016 a 15/06/2021. E a partir de 16/06/2021 respeitando a prescrição quinquenal, de acordo com o padrão/referência que o servidor efetivamente percebia na data do despacho concessivo em 05/05/2016 a referência QTG2A.

XVI - Blenda Cassiano Machado - RF 953.158.1

XVII - Kelly de Jesus Delfino - RF 889.382.9.

XVIII - Vera Lúcia Silva - RF 590.123.5

ANA CAROLINA WOLFF, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

XIX - Joice Aparecida de Lima Pacheco - RF 791.940.9

XX - Tathiana Araujo Costa, RF 928.205.0

Designar o senhor LUCAS FERNANDES DA CRUZ, RF: 621.444.4, para no período de 28/09/2026 a 07/ 10/2026, substituir a senhora MARIA HILDA DOS SANTOS PIRES RF: 808.001.1, da Divisão de Defesa Civil - Santana/Tucuruvi, no cargo de Gestor de Equipamento Público I referência CDA 3, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias do titular.

XXI - Teresa Cristina Finotto Visani - RF 612.874.2

XXII - Margarida Maria Rodrigues Castelar de Almeida - RF. 716.275.8

Apostilamento do Título Assecuratório de Direito nº 06/SMSU/2016 - P.A 2009-0.208.409-3 link (163988184).

Art. 2º Fica revogada a Portaria Portaria 87/SMSUGAB/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

II - PUBLIQUE-SE.

III - Após encaminhe-se a SMSU/CAF/DRH/PGTO, para as anotações e demais providências que julgar necessárias.

Portaria | Documento: 164360750

ANA CAROLINA WOLFF, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

SEI 6029.2025/0018329-9

ANA CAROLINA WOLFF, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Atualiza os membros da Comissão Intersecretarial organizadora do Concurso Público de Ingresso para o provimento de cargos de Guarda Civil Metropolitano - GCM 3ª Classe, Nível I, instituída pela Portaria 01 SMSU-GAB/2025

Designar o senhor EMERSON RAMOS SEBASTIÃO, RF 653.864.9, para no período de 13/ 07/2026 a 24/07/2026, substituir a senhora ANA CRISTINA MARCONDES JOÃO RF: 843609.6, da Comissão Processante Permanente da Divisão de Processos Administrativos Disciplinares, da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no cargo de Presidente de Comissão Processante I, referência CDA 4, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias da titular.

Designar o senhor ITAMAR WALLACE TERTULIANO RF: 856.060.9, para no período de 08/ 09/2026 a 25/09/2026, substituir o senhor SILVIO CONCEIÇÃO THOMÉ , RF: 845.884.7, da Coordenadoria de Políticas Integradas e Parcerias, no cargo de Coordenador II, referência CDA 6, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias do titular.

Juliana Lopes Bussacos , Secretária Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Art. 1º Fica constituída a Comissão Intersecretarial organizadora do Concurso Público de Ingresso para o provimento de cargos de Guarda Civil Metropolitano - GCM 3ª Classe, Nível I, composta pelos seguintes servidores:

I - Camilla Tavares de Albuquerque RF. 958.174.0

Portaria | Documento: 164360180

II - Nanci Cavalini - RF 757.138.1

PORTARIA SMSU/CAF/DRH Nº 194, de 31 de agosto de 2026.

III - Alessandro Montini - RF. 653.186.5

PORTARIA SMSU/CAF/DRH Nº 197 de 02 de setembro de 2026.

IV - Renata da Cunha Oliveira - RF 680.211.7

ANA CAROLINA WOLFF, Chefe de Gabinete da

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