DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

393 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Negócios

Secretaria de Governo Municipal

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

PROCESSO: 6011.2026/0001635-3INTERESSADO: SGM/CAF/DAP/DGSAASSUNTO: Aquisição de uniformes copa e cozinha I - À vista dos elementos contidos no presente, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Relatório de Adjudicação/Homologação doc. (162476929), manifestação da Assessoria Jurídica doc. (164024908), HOMOLOGO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria nº 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a Dispensa Eletrônica nº 169/2026-SGM que tem por objeto a aquisição de uniformes profissionais destinados aos servidores que atuam nas copas e cozinhas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria do Governo Municipal, compreendendo o fornecimento, medição individual, confecção, ajustes, entrega e garantia das peças, conforme Requisição de Material doc. (158070969) e no Termo de Referência doc. (158144286), pelo valor total para os itens de R$ 15.568,20 (quinze mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), ficando adjudicados os seus objetos às empresas:MARCHESIN NUNES NEGÓCIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 56.984.609/0001-05, Item 01 - Aquisição de 30 (trinta) unidades de Calças Social Alfaiataria (MARCA: MARCHESIN), pelo valor unitário de R$ 109,00 (cento e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais), Item 02 - Aquisição de 20 (vinte) unidades de Camisas Sociais Masculinas de Manga Longa (MARCA: MARCHESIN), pelo valor unitário de R$ 79,00 (setenta e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais), Item 03 - Aquisição de 20 (vinte) unidades de Coletes para Garçom (MARCA: MARCHESIN), pelo valor unitário de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais), perfazendo o valor total de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), totalizando o valor para os itens de R$ 6.530,00 (seis mil quinhentos e trinta reais);55.428.044 MARIA JOSEFA DE LACERDA - ME, inscrita no CNPJ nº 55.428.044/ 0001-09, Item 05 - Aquisição de 20 (vinte) unidades de Dolmas Branco (MARCA: NEKA DE LACERDA), pelo valor unitário de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), perfazendo o valor total

de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), Item 07 - Aquisição de 03 (três) unidades de Calças Chef de Cozinha Xadrez (MARCA: NEKA DE LACERDA), pelo valor unitário de R$ 64,10 (sessenta e quatro reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 192,30 (cento e noventa e dois reais e trinta centavos), Item 08 - Aquisição de 02 (duas) unidades de Dolma Chef de cozinha Masculino (MARCA: NEKA DE LACERDA), pelo valor unitário de R$ 123,00 (cento e vinte e três reais), perfazendo o valor total de R$ 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais), Item 09 - Aquisição de 02 (duas) unidades de Toucas Chef de Cozinha (MARCA: NEKA DE LACERDA), pelo valor unitário de R$ 28,80 (vinte e oito reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 57,60 (cinquenta e sete reais e sessenta centavos), Item 16 - Aquisição de 12 (doze) unidades de Batas de Cozinha (MARCA: NEKA DE LACERDA), pelo valor unitário de R$ 27,90 (vinte e sete reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), Item 17 - Aquisição de 12 (doze) unidades de Toucas para Cozinheira e Copeira (MARCA: NEKA DE LACERDA), pelo valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo o valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), totalizando o valor para os itens de R$ 4.290,70 (quatro mil duzentos e noventa reais e setenta centavos);66.808.314 VALERIA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 66.808.314/0001-23, Item 04 - Aquisição de 85 (oitenta e cinco) unidades de Camisetas Básicas Pretas (MARCA: DOMINUS), pelo valor unitário de R$ 28,10 (vinte e oito reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.388,50 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos);57.941.228 JAN DA SILVA ALVES - ME, inscrita no CNPJ nº 57.941.228/ 0001-01, Item 06 - Aquisição de 10 (dez) pares de Sapatos Sociais Masculinos (MARCA: MAIER), pelo valor unitário de R$ 235,90 (duzentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.359,00 (dois mil trezentos e cinquenta e nove reais).II - Designo como gestor do ajuste o servidor Osmar Barros do Carmo - RF: 883.106-8, e o controle da execução será exercido pelas servidoras: Elizabete Andréa Monteiro - RF: 750.003-3, como fiscal e Christiani Almeida Dantas - RF: 857.165-1, como suplente.III - AUTORIZO, consequentemente, a emissão das Notas de Empenho em favor das empresas: MARCHESIN NUNES NEGÓCIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 56.984.609/0001-05, para os Itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 6.530,00 (seis mil quinhentos e trinta reais), 55.428.044 MARIA JOSEFA DE LACERDA - ME, inscrita no CNPJ nº 55.428.044/ 0001-09, para os Itens 05, 07, 08, 09, 16 e 17, no valor total de R$ 4.290,70 (quatro mil duzentos e noventa reais e setenta centavos), 66.808.314 VALERIA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 66.808.314/ 0001-23, para o Item 04, no valor total de R$ 2.388,50 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) e 57.941.228 JAN DA SILVA ALVES - ME, inscrita no CNPJ nº 57.941.228/ 0001-01, para o Item 06, no valor total de R$ 2.359,00 (dois mil trezentos e cinquenta e nove reais), onerando, neste exercício, a dotação orçamentária número

11.20.04.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0.IV - Informamos que restaram fracassados os itens 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da Dispensa Eletrônica nº 169/ 2026.

164264369

Data de Publicação

Outras (NP) | Documento: 164551466

PROCESSO: 6011.2026/0002569-7INTERESSADO: SGM/CAF/DAPASSUNTO: Aquisição de quadros decorativos destinados à ambientação dos espaços institucionais do Edifício Matarazzo - Sede do Gabinete do Prefeito. I - À vista dos elementos contidos no presente, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, art. 75, inciso II, HOMOLOGO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria nº 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a Dispensa Eletrônica nº 202/2026-SGM que tem por objeto a aquisição de 15 (quinze) quadros decorativos destinados à ambientação, composição estética e valorização dos espaços institucionais do Edifício Matarazzo - Sede do Gabinete do Prefeito, abrangendo as salas dos Secretários, salas de reuniões, salas de recepção e demais ambientes institucionais do edifício, conforme Requisição de Material doc. (163410338) e no Termo de Referência doc. (163417950), pelo valor total para o item de R$ 20.249,85 (vinte mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), ficando adjudicado o seu objeto à empresa:IG&SIL LICITACOES E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 55.059.365/0001-83, Item 01 - Aquisição de 15 (quinze) Quadros Decorativos (MARCA: ART&DESIGN), pelo valor unitário de R$ 1.349,99 (um mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor de R$ 20.249,85 (vinte mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).II - Designo como gestora do ajuste a servidora Mariane Capricho Camacho Medeiros - RF: 820.350-4, o controle de execução será exercido pelas servidoras: Yara Costa Pereira - RF: 921.829-7, como fiscal e Christiani Almeida Dantas - RF: 857.165-1 como suplente.III - AUTORIZO, consequentemente, a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa IG&SIL LICITACOES E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 55.059.365/0001-83, para o Item 01, no valor total de R$ 20.249,85 (vinte mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), onerando neste exercício a dotação orçamentária número

11.20.04.122.4001.2.100.44905200.00.1.500.9001.0.

164406845

08/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164553156

Despacho Autorizatorio

PROCESSO: 6011.2026/0001469-5INTERESSADO: SGM/Coordenadoria de Administração e

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