DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

396 – São Paulo, 71 (227)

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Jurídica

Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 164533932

Materiais e equipamentos

Fornecimento de materiais hospitalares.

61.600.839/0001-55

010/2024-SEHAB

Fornecimento de materiais hospitalares, especificamente máscaras cirúrgicas descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

13/08/2026

12

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.

6013.2026/0003933-8

Mês

Jurídica

São Paulo - SP

08/09/2026

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Torna-se pública a Dispensa Eletrônica nº 12/2026-COBES - Processo Administrativo SEI nº 6013.2026/0003933-8 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hospitalares, especificamente máscaras cirúrgicas descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.ABERTURA: 14/09/2026 às 14:00 horas.O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Compras Púbicas, e https://www.gov.br/compras/pt-br.

164531979

Secretaria Municipal de Habitação

(11) 3322-4717

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 164534220

009/2021-SEHAB

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE

EXTRATO DE ADITAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB. DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEHAB/DAF/DGC - 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2021-SEHAB, PROCESSO SEI Nº 6014.2021/ 0001995-3. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/ 0001-89).CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE (CNPJ nº 61.600.839/0001-55). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS. OBJETO DO ADITAMENTO: CLÁUSULA PRIMEIRA Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2026, em caráter excepcional, nos termos do artigo 57, § 4º da Lei Federal 8666/93. CLÁUSULA SEGUNDA Ocorrendo a conclusão do Processo Licitatório objetivando nova Contratação, a Contratante poderá, de pleno direito e a qualquer tempo, desde que notifique a Contratada com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias, rescindir unilateralmente o Contrato, sem que, por tal motivo, seja-lhe imposta multa, indenização e/ou penalidade. CLÁUSULA TERCEIRAO valor estimativo deste aditamento para a respectiva prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 13/09/2026, conforme informação constante no documento (SEI nº 159655954), é de R$ 1.190.560,80 (um milhão, cento e noventa mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos).CLÁUSULA QUARTAAs despesas decorrentes da contratação neste exercício onerarão a dotação orçamentária nº 14.10.16.122.4.001.2.106.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. CLÁUSULA QUINTARatificam-se em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 009/ 2021-SEHAB, naquilo que não colidam com o presente. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.190.560,80 (um milhão, cento e noventa mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos). FISCAL TITULAR DO CONTRATO: LETICIA SOUZA DINIZ, RF: 930.055-4 - Unidade: SEHAB/DAF/DGP - SUPLENTE DO CONTRATO: ELIZABETH HOMMA YONEYA, RF: 603.937-5 - Unidade: SEHAB/DAF/DGP. DATA DA ASSINATURA DO ADITAMENTO: 13/08/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PERÍODO: a contar de 13/09/2026.

08/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164533266

01.565.706/0001-63

28/08/2026

3

Mês

EXTRATO DE ADITAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB. DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEHAB/DAF/DGC -6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2024-SEHAB, PROCESSO SEI Nº 6014.2023/ 0003870-6 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/ 0001-89).CONTRATADA: ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ nº 01.565.706/0001-63). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COM INTUITO DE MONITORAR, FISCALIZAR E COIBIR INVASÕES, LOTEAMENTOS E PARCELAMENTOS IRREGULARES, BEM COMO PROMOVER A SEGURANÇA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP, NOS TERMOS DE ATRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB. OBJETO DO ADITAMENTO: CLÁUSULA PRIMEIRAProrrogação do prazo de vigência contratual por 03 (três) meses, a contar de 03/09/ 2026. CLÁUSULA SEGUNDAAdoção de novo Cronograma Financeiro, constante no Doc. (SEI nº 162644755), o qual passa a fazer parte integrante do Contrato nº 010/2024-SEHAB. CLÁUSULA TERCEIRAAdoção de nova Planilha Orçamentária, constante no Doc. (SEI nº 162644637), a qual passa a fazer parte integrante do Contrato nº 010/ 2024-SEHAB. CLÁUSULA QUARTAO valor total estimado do presente aditamento importa em R$ 3.377.503,50 (três milhões, trezentos e setenta e sete mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos), sendo R$ 3.015.000,00 (três milhões e quinze mil reais) como valor principal e R$ 362.503,50 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos) como estimativa de reajuste. CLÁUSULA QUINTAAs despesas decorrentes da contratação neste exercício

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69