DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

397 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

onerarão a dotação orçamentária nº 14.10.16.482.4006.3.357.33903900.00.1500.9001. CLÁUSULA SEXTARatificam-se em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 010/ 2024-SEHAB, naquilo que não colidirem com o presente. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.377.503,50 (três milhões, trezentos e setenta e sete mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos)FISCAL TITULAR DO CONTRATO: Vanessa Padiá de Souza, RF nº 750.400-4 - Unidade: SEHAB/PROJ; FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO: Adriano Favero, RF nº 754.910-5Unidade SEHAB/ OBRA. DATA DA ASSINATURA DO ADITAMENTO: 28/08/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses.PERÍODO: a contar de 03/09/2026.

nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa WELISSON GUEDES, CNPJ 29.312.079/ 0001-78, para a realização de 07 (sete) apresentações de cultura popular "Cortejo de Maracatu com Baque CT", que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, conforme cronograma (documento SEI nº 163786533), de 09/09/2026 a 02/ 10/2026, pelo valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais), sendo R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 63.446/2026/2026 e R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), onerando a dotação

organização COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA CONQUISTA DO MUNICIPIO DE TREMEMBÉ - COAAFACT não atenderam as exigências estabelecidas no subitem 9.3 do Anexo I do Edital e, considerando o previsto no item 9.5 do referido documento, as organizações poderão apresentar nova amostra do produto com a correção das não conformidades. Dessa forma, as ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO PONTAL PRODUTIVO e COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA CONQUISTA DO MUNICIPIO DE TREMEMBÉ - COAAFACT ficam convocadas a apresentar nova amostra do produto - ITEM B e C - no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte a publicação deste Comunicado, seguindo as orientações dispostas no item 9 do Anexo I do Edital.

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NÚCLEO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Secretaria Municipal da Educação

16.10.12.122.4026.2.890.33903900.00.1.500.9001.0 (documento SEI nº 164013011) . Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 163792148). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

Outras (NP) | Documento: 164535799

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - SUBSTITUIÇÃO DE PREGOEIRO

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SETOR DE CONTRATOS

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0102551-5 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de WELISSON GUEDES, CNPJ 29.312.079/ 0001-78, representada neste ato por WELISSON GUEDES, para realização da apresentação "Cortejo de Maracatu com Baque CT", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 163790757), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 163792557), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 164094539) e resposta da SME/COCEU/DIAC (164461611,164469447) ao parecer de SME/AJ, que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal

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COORDENADORIA DE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GABINETE PUBLICAÇÕES

Outras (NP) | Documento: 164485502

CHAMADA PÚBLICA Nº 06/SME/CODAE/2026 - Convocação para 2ª amostra

CHAMADA PÚBLICA Nº 06/SME/CODAE/2026, processo SEI nº 6016.2026/0046353-5, que visa a aquisição por dispensa de licitação de Item A: POLPA DE TOMATE ORGÂNICA, Item B: POLPA DE MANGA PASTEURIZADA; Item C: POLPA DE GOIABA PASTEURIZADA da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme art.14, § 1º, da lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Assunto: Convocação para 2ª amostra COMUNICADO Tendo em vista o parecer da análise sensorial da área técnica, no qual aponta que as amostras referente aos ITEM B: POLPA DE MANGA PASTEURIZADA apresentada pela organização ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO PONTAL PRODUTIVO e ITEM C: POLPA DE GOIABA PASTEURIZADA apresentada pela

Processo n.º: 6016.2026/0041315-5 - Interessado: SME/COPED - Coordenadoria Pedagógica - Assunto: Substituição de Pregoeiro - Pregão Eletrônico nº 302/2026 - Edital nº 90009/SME/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, organização e criação de conteúdo pedagógico, diagramação, editoração, ilustração, acessibilidade cessão/liberação de uso e direitos autorais, destinados à atualização dos Cadernos da Cidade: Saberes e Aprendizagens (versão estudantes e versão professor), das disciplinas: Matemática, Língua Portuguesa, Ciências Naturais, História, Geografia e Língua Inglesa, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação. DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/ COMPS: I - À vista do exposto por SME/COMPS/ NLIC - Núcleo de Licitação e Contratos, em documento SEI nº 164492219, e nos termos do artigo 8º e §1º do artigo 9º da Portaria SEGES nº 52/2022, DESIGNO como Pregoeiro/Agente de Contratação o servidor Ricardo dos Anjos Sena, Registro Funcional nº 843.401-8, vínculo 1 (documento SEI nº 164492108), para prosseguimento do certame, MANTIDOS os demais elementos constantes do Despacho Autorizatório para Abertura de Licitação, exarado no documento SEI nº 161634569. CINTIA PAES DOS SANTOS ALVES - Coordenadora I - SME/COMPS.

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──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69