DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

398 – São Paulo, 71 (227)

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90008/SME/2026

Menor preço

Materiais e equipamentos

ser encaminhadas através do e-mail [email protected] e protocoladas no endereço supra, dentro do prazo e horário estipulados.

COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO

e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/ 2020 e suas alterações, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 236,52 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), com base no Termo de Contrato 339/SME/2023 e nos cálculos referidos no SEI (161610513). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/ 2006, dentro do supracitado período. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

Mobiliário Escolar

Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário escolar, Conjunto Sala Led: mesas e banquetas, o conjunto é composto de 1 (uma) mesa com 6 (seis) banquetas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

6016.2026/0080487-1

São Paulo - SP

08/09/2026

08h00

15/09/2026

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2026/ 0067755-1 - Contratada: WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 56.419.492/0001-09 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - MAIO/ 2026 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, portaria e brigada nas dependências dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Secretaria Municipal de Educação (SME) - LOTE 05. - Pregão: 08/SME/2023 - Termo de Contrato: 338/SME/2023 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/ DIGECON -Vigilância (SEI 163831671) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 164222749), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/ 93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020 e suas alterações, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 122,73 (cento e vinte e dois reais e setenta e três centavos), com base no Termo de Contrato 338/SME/2023 e nos cálculos referidos no SEI (159597384). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/ 2006, dentro do supracitado período. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

- UNIDADE SME/DRE BT PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Outras (NP) | Documento: 164517851

Despacho Autorizatório

INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ. PROCESSO: 6016.2026/0013694-1 A fim de dar transparência das despesas orçamentárias e empenhos realizados no mês de Agosto/2026, Doc. SEI nº 164464618, realizados por esta Diretoria Regional de Educação do Butantã, de acordo com o artigo Lei nº 0 de 04/04/1990, CAPÍTULO IV, artigo 116 - L.O.M.S.P., autorizo a publicação.Kleber William Alves da Silva Diretor Regional de Educação II - PUBLIQUE-SE

08/09/2026

16h00

08/09/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA Nº 90008/SME/2026 - A Secretaria Municipal de Educação está realizando a Consulta Pública nº 90008/SME/2026, em atendimento ao Decreto nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022, para colher subsídios que poderão ser utilizados na elaboração do Edital para o Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário escolar, Conjunto Sala Led: mesas e banquetas, o conjunto é composto de 1 (uma) mesa com 6 (seis) banquetas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, além de garantir maior transparência a todo o processo licitatório e aprofundar a qualidade desse objeto. O Termo de Referência estará disponível para exame e eventuais sugestões até às 16h do dia 15/09/2026, documento SEI nº 164537785, e na SME/COMPS - Núcleo de Licitação e Contratos - Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 - sala 315 - Vila Clementino. As eventuais sugestões poderão

08/09/2026

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2026/ 0082350-7 - Contratada: ESSENCIAL SISTEMA E SERVICOS DE FACILITIES LTDA - CNPJ. 11.770.200/0001-40 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - JUNHO/2026 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, portaria e brigada nas dependências dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Secretaria Municipal de Educação (SME). - Pregão: 08/SME/2023 - Termo de Contrato: 339/SME/2023 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/ DIGECON -Vigilância (SEI 164244617), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164523441

383/DRE-CL/2026

: B3M ENGENHARIA CIVIL LTDA

Jurídica

47.614.013/0001-14

31/08/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69