DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026
399 – São Paulo, 71 (227)
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Prazo do Contrato3
Tipo do PrazoMês
Síntese (Texto do Despacho)EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 383/ DRE-CL/2026PREGÃO ELETRONICO Nº 90003/ 2026 PROCESSO: 6016.2026/0023397-1 OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL no Centro de Formação da Diretoria Regional do Campo Limpo - DRE/CL, conforme condições, conforme especificações descritas no anexo II do edital. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - por meio da Diretoria Regional de Educação de Campo LimpoCONTRATADA: B3M ENGENHARIA CIVIL LTDA - C.N.P.J.: 47.614.013/0001-14 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 345.318,63 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e dezoito reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO A SER ONERADA:
16.1512.122.4001.2.1003.3.90.39.0000.1.500.9001.1DA DA LAVRATURA: 31/08/2026NOTA DE EMPENHO: 87529/2026VIGÊNCIA: 28/09/2026 a 27/12/2026.SIGNATÁRIOS: Sra. Regina Paula Collazo, Diretora Regional de Educação - DRE-CL e o Sr. João Paulo do Amaral Melo - B3M ENGENHARIA CIVIL LTDA.
Data de Publicação08/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)164524570
Abertura (NP) | Documento: 164555671 DADOS DA LICITAÇÃO Número20/DRE-CL/2026
Cotação EletrônicaSim
NaturezaMateriais e equipamentos
Descrição da naturezaLocação de Carro de Som
Objeto da licitaçãoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de Carro de Som, compreendendo equipamentos e operação, para atendimento ao evento "Caminhada da Paz" - DRE Campo Limpo.
Processo6016.2026/0104374-2
Local de execução Data da Publicação08/09/2026
Texto do despachoDESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO LIMPOSEI 6016.2026/ 0104374-2Interessada: Diretoria Regional de Campo Limpo - DICEUASSUNTO: Abertura de dispensa de licitação.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Carro de Som/Mini Trio, compreendendo equipamentos e operação, para atendimento ao evento "Caminhada da Paz" - DRE Campo Limpo.DespachoI-À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a solicitação do setor demandante - DICEU (SEI 164363060) a qual acolho e no uso da competência por mim outorgada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO a abertura de dispensa de licitação, tipo menor valor, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Carro de Som, compreendendo equipamentos e operação, para atendimento ao evento "Caminhada da Paz" - DRE Campo Limpo, conforme Termo de Referência inserido sob documento SEI nº 164362884.II - Encaminhe-se para o setor financeiro da DRE Campo Limpo para as demais providências cabíveis.II - PUBLIQUE-SE. Assinado por Regina Paula Collazo - Diretora Regional de Educação.
Arquivo (Número do documento SEI) 164505564 Comunicado (NP) | Documento: 164555816 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)COMUNICADODiretoria Regional de Educação Campo LimpoSEI 6016.2026/0104374-2AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/ 2026 - UASG: 925200Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de carro de som, compreendendo equipamentos e operação, para atendimento ao evento "Caminhada da Paz".A Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/ 2021, e do Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, para a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para a prestação de serviços de carro de som, compreendendo equipamentos e operação, para atendimento ao evento "Caminhada da Paz"- DRE Campo Limpo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 020/DRE-CL/ 2026 e seus anexos, que pode ser consultado através do sítio eletrônico www.gov.br/compras , www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda por meio do link doc. SEI abaixo:Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5513-3360 ou e-mail: [email protected]
Anexo I (Número do Documento SEI)164555391
Data de Publicação- CONVÊNIOS E PARCERIAS CELEBRAÇÃO
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 160661321
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Educação - SME
Número do contrato338DRECL/2018
Número do Termo Aditivo3209//DRE-CL/2026
Objeto do ContratoAtendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI
Nome do ContratanteSecretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.
Nome do Contratado (entidade parceira)Organização da Sociedade Civil A Turma da Touca ACRS
CNPJ do Contratado (entidade parceira)50.105.899/0001-85
Objeto do AditamentoAlteração de cláusula TC
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início21/12/2024
Data de Fim20/12/2029
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL
JustificativaAtender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI)
Fundamento LegalInstrução Normativa SME Nº 48/2025, Instrução Normativa SME nº 25/2026
Data da Assinatura do Termo AditivoSão Paulo - SP
08/09/2026
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69