Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 437

DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

437 – São Paulo, 71 (227)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164491727

Abertura (NP) | Documento: 164483501 DADOS DA LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 164492357 DADOS DA LICITAÇÃO DADOS DA LICITAÇÃO Número

378/2026

Registro de preço

Sim

Tipo

Menor preço

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTOS DIVERSOS

Número Número 377/2026 378/2026 Registro de preço Registro de preço Sim Sim Tipo Tipo Menor preço Menor preço Natureza Natureza Materiais e equipamentos Materiais e equipamentos Descrição da natureza Descrição da natureza DEMANDAS JUDICIAIS AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTOS DIVERSOS Objeto da licitação Objeto da licitação

Objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTOS DIVERSOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS DESTA SECRETARIA DIVERSOS

Processo Processo Processo

6018.2026/0075729-7

6018.2026/0083417-8

Local de execução Local de execução Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão Data da sessão Data da sessão

18/09/2026

21/09/2026

Hora do sessão Hora do sessão Hora do sessão

09:00

Data da Publicação Data da Publicação Data da Publicação

08/09/2026

Texto do despacho Texto do despacho Texto do despacho

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0083417-8, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTOS DIVERSOS, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 162103059) anexo ao presente processo. II - Fica designado para condução do pregão o Pregoeiro Sr. Roberto Kitamura, RF 781.602-2/1, para atuar como Pregoeiro e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

Arquivo (Número do documento SEI)

AVISO DE LICITAÇÃO 13ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSPROCESSO: 6018.2026/0075729-7PREGÃO ELETRÔNICO N.º 377/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/ 2026-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0075729-7, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DESTA SECRETARIA. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 18 de setembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164481100 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis

AVISO DE LICITAÇÃO 13ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMSPROCESSO: 6018.2026/0083417-8PREGÃO ELETRÔNICO N.º 378/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/ 2026-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0083417-8, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL - MEDICAMENTOS DIVERSOS. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 21 de setembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164488804 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis

Arquivo (Número do documento SEI) Arquivo (Número do documento SEI)

162103806

164490302

164482517

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69