DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026
436 – São Paulo, 71 (227)
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interpostos pela MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e pela ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA e, no mérito NEGO PROVIMENTO ao recurso da MOGAMI quanto ao Grupo 01, mantendo a proposta da ALRANTECH classificada; NEGO PROVIMENTO ao recurso da ALRANTECH quanto aos Grupos 02 e 03, mantendo a desclassificação de suas propostas e a classificação da MOGAMI, sem prejuízo de se reconhecer o equívoco formal quanto à disponibilização tempestiva dos autos, que não gerou prejuízo concreto demonstrado; NEGO PROVIMENTO aos recursos da ALRANTECH e da MOGAMI quanto ao Grupo 05, mantendo a proposta da PHYSIOMED classificada; JULGO PREJUDICADO o recurso da ALRANTECH quanto ao Item 13, em razão da perda superveniente do objeto decorrente do cancelamento do item para readequação do descritivo técnico, mantido o fracasso do Item 13; MANTENHO, por conseguinte, as decisões da Pregoeira da 10ª CPL no Pregão Eletrônico nº 90382/2026/SMS;Publique-se dando ciência aos interessados.Após retorne, se em termos.
COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 13
REGISTRO DE PREÇOS PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - AÇÕES JUDICIAIS - Informamos que o Relatório da sessão do pregão eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 164537781.
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164483168
Anexo I (Número do Documento SEI) DADOS DA LICITAÇÃO 164537781 Número Data de Publicação377/2026
08/09/2026
Registro de preço Homologação (NP) | Documento: 164546597Sim
PRINCIPAL Tipo Síntese (Texto do Despacho)Menor preço
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO: 6018.2026/0046439-7 - PREGÃO ELETRÔNICO No. 213/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE CATETER PARA DIAGNÓSTICO ENDOVASCULAR MODELO COBRA E BAINHA INTRODUTORA, COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE VASCULAR, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Informamos que a homologação do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 164397082.
NaturezaMateriais e equipamentos
Descrição da natureza Arquivo (Número do documento SEI):DEMANDAS JUDICIAIS
164473686 Objeto da licitação Data de PublicaçãoREGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DESTA SECRETARIA
08/09/2026
12ª COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÕES SMS
ProcessoAta da Licitação (NP) | Documento: 164545910
6018.2026/0075729-7
Anexo I (Número do Documento SEI) Local de execução PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)RELATÓRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO: 6018.2026/0046439-7 - PREGÃO ELETRÔNICO No. 213/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE CATETER PARA DIAGNÓSTICO ENDOVASCULAR MODELO COBRA E BAINHA INTRODUTORA, COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE VASCULAR, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Informamos que o Relatório da sessão do pregão eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 164397010.
Anexo I (Número do Documento SEI)164397010
Data de Publicação08/09/2026
Ata da Licitação (NP) | Documento: 164547408
PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)RELATÓRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO: 6018.2026/0035474-5 - PREGÃO ELETRÔNICO No. 307/2026 - OBJETO:
164397082 Data de Publicação08/09/2026
Homologação (NP) | Documento: 164548031 PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO: 6018.2026/0035474-5 - PREGÃO ELETRÔNICO No. 307/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - AÇÕES JUDICIAIS - Informamos que a homologação do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 164538044.
Anexo I (Número do Documento SEI) 164538044 Data de Publicação08/09/2026
São Paulo - SP
Data da sessão18/09/2026
Hora do sessão09:00
Data da Publicação08/09/2026
Texto do despachoDespacho I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0075729-7, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DESTA SECRETARIA, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 164412925) anexo ao presente processo. II - Fica designado para condução do pregão o Pregoeiro Sr. Roberto Kitamura, RF 781.602-2/1, para atuar como Pregoeiro e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.
Arquivo (Número do documento SEI)164414170
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69