DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

439 – São Paulo, 71 (227)

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Comunicado (NP) | Documento: 164560988

164531756

Abertura (NP) | Documento: 164542651

380/2026-SMS-G

Sim

Menor preço

Materiais e equipamentos

MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES

164540354

Homologação (NP) | Documento: 164546115

COMUNICADO DE ATA DE SESSÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 380/2026/SMS-GProcesso nº. 6018.2026/0080274-8 Informamos que foi concluído o processo licitatório, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO ESTERIL COM DISPOSITIVO PARA COLETA adjudicado e homologado conforme Ata-Relatório-Termo de Julgamento (Documento Sei nº 164406415), Termo de Homologação em Documento Sei nº 164544936, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações, pela Pregoeira Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N. 6018.2025/ 0139080-8PREGÃO ELETRÔNICO: 253/ 2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: RIVAROXABANA 2,5 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 20 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 10 MG (XARELTO) Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Termo de Homologação Comprasgov em documento sei 164131689, a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde. Tramitação contínua ao GTC (SMS/ SMS-3/NTAJ/AÇÃO JUDICIAL), para ciência e providências cabíveis quanto ao prosseguimento para aquisição, tendo em vista restar infrutífera o presente pregão eletrônico. Após ciência encaminhe-se à SMS/CG/CPL-6 prosseguimento e providências quanto ao reprocessamento do pregão eletrônico.

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO ESTERIL COM DISPOSITIVO PARA COLETA

08/09/2026

164560723

6018.2026/0100603-1

São Paulo - SP

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 8

Ata da Licitação (NP) | Documento: 164482409

15/10/2026

09:30

08/09/2026

AVISO DE LICITAÇÃO 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS PROCESSO: 6018.2026/0100603-1 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 380/2026-SMS-G A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2026-SMS-G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0100603-1, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO ESTERIL COM DISPOSITIVO PARA COLETA.A abertura/ realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 15 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164540354, ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereços: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2025/ 0139080-8, os quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 2, § 2º, inc. V do Decreto Municipal 62.100 de 27/12/22 e em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMS-G, DECIDO: II. DECLARAR DESERTO o Pregão Eletrônico nº 253/2026/SMS, processado pela 6ª CPL/SMS, cuja finalidade era o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: RIVAROXABANA 2,5 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 20 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 10 MG (XARELTO), visto o não acudimento de interessados no certame. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, a Ação Judicial Medicamentos (SMS/SMS-3/ NTAJ/ACAOJUDICIAL) para ciência quanto ao resultado da licitação. V. Após ciência encaminhese à SMS/CG/CPL-6 prosseguimento e providências quanto ao reprocessamento do pregão eletrônico.

08/09/2026

RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA SESSÃO - ATA DA SESSÃO PROCESSO Nº 6018.2026/ 0091388-4 - PREGÃO ELETRÔNICO: 309/2026/ SMS.G - OBJETO: AQUISIÇÕES DE AGULHA DE BIOPSIA TIPO TRUCUT PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CIRURGIA GERAL, A SER UTILIZADO NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP. Informamos que o Relatório de Julgamento da sessão do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 164407538.

164407538

08/09/2026

APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164536049

299/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69