DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

440 – São Paulo, 71 (227)

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Sim

Materiais e equipamentos

bem para consumo

maravalha de pinus

6018.2026/0068935-6

São Paulo - SP

08/09/2026

I - À vista dos elementos constantes no Processo nº 6018.2026/0068935-6 e no uso da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS.G, HOMOLOGO como fracassadas as Dispensas Eletrônicas nº 129/2026 e nº 225/2026 (UASG 925003), e HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 299/2026 (UASG 925003), bem como AUTORIZO a contratação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa:SOLUÇÃO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.588.387/0001-20, para o fornecimento de 1.200 kg de maravalha de pinus (Item 01), ao valor unitário de R$ 6,83 por kg, perfazendo o valor total de R$ 8.196,00. A contratação visa atender às necessidades da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), para utilização como cama de animais de grande porte acolhidos e mantidos sob responsabilidade do Município. II - PRAZO DE ENTREGA: A entrega do produto deverá ocorrer de forma parcelada, em quatro remessas, contadas da retirada da Nota de Empenho pela contratada, observando-se o seguinte cronograma:a) 1ª parcela: 300 kg, em até 15 (quinze) dias corridos;b) 2ª parcela: 300 kg, entre o 50º e o 60º dia corrido;c) 3ª parcela: 300 kg, entre o 70º e o 80º dia corrido;d) 4ª parcela: 300 kg, entre o 90º e o 100º dia corrido. III - LOCAL DE ENTREGA: Almoxarifado da Divisão de Vigilância de Zoonoses, situado na Rua Santa Eulália, nº 86, Santana, São Paulo/SP, CEP 02031-020, com acesso pela Portaria 2, localizada na Avenida Santos Dumont, s/n. As entregas deverão ser previamente agendadas e realizadas de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 9h às 15h. Telefones para contato: (11) 2974-7846 e (11) 2974-7847. IV - FISCAIS DA CONTRATAÇÃO: Ficam designadas como fiscais da contratação as servidoras: Marisa Martire Pellegrini, RF nº 944.908-6; Camila Diniz Fontanesi, RF nº 784.914-1. V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da contratação, no valor total de R$ 8.196,00, onerará a dotação orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 50.998/2026. VI - Designo a servidora Izis Zumyara Mirvana D?Amico, RF 831.685.6, para promover a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 299/2026 no sistema Compras.gov. VIII - Encaminhe-se à SMS/COVISA/DAF/NLICIT

para adoção das providências relativas à adjudicação e homologação. Após, à unidade competente SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO para emissão da Nota de Empenho em favor da contratada, observadas as especificações constantes da requisição de material, do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica.O descumprimento injustificado das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133/ 2021, observadas as condições e penalidades previstas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa Eletrônica, assegurados o contraditório e a ampla defesa. IX - Os documentos comprobatórios de regularidade fiscal e de habilitação da empresa deverão permanecer válidos e ser conferidos por ocasião da formalização da contratação

CONTABILIDADE

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164480266

67/2026/CRS-O/GAB

Sim

Materiais e equipamentos

Caixa Porta - Chave

CAIXA PORTA-CHAVE METÁLICA COM MARTELINHO QUEBRA VIDRO

6018.2026/0097491-3

São Paulo - SP

08/09/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2026/CRS-O/ GAB - I - Processo nº 6018.2026/0097491-3 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo que acolho, e no uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 59.685/ 2020, Portaria nº 727/18-SMS.G, e suas posteriores alterações, que adoto como razões de decidir, com fundamento no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 13.278/2002, e no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Decreto Municipal nº 64.904/2026, de 15/01/2026, que fixa as normas da execução Orçamentária de 2026, e em virtude do procedimento ter transcorrido dentro das premissas legais,

AUTORIZO, a contratação direta, por Dispensa de Licitação, através da Cotação Eletrônica nº 67/2026/ CRS-O/GAB, (doc. sei nº 164007206), da empresa 65.120.864 LUIZ EDUARDO LUNA, CNPJ 65.120.864/0001-92, item 01 - 02 (duas) CAIXA PORTA-CHAVE METÁLICA COM MARTELINHO QUEBRA VIDRO, no valor unitário de R$ 89,15 (oitenta e nove reais e quinze centavos), perfazendoo valor total de R$ 178,30 (cento e setenta e oito reais e trinta centavos) Doc.sei nº 163439149, para utilizaçãodo na unidade SAE IST\ AIDS - Butantã, pertencente a esta Coordenadoria Regional de Saúde de Oeste, conforme solicitado na Requisição de Materiais doc. sei nº 162629258 .II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho, que valerá como contrato, no valor total de R$ 178,30 (cento e setenta e oito reais e trinta centavos), onerando a dotação orçamentária 84.27.10.122.4001.2.100. 3.3.90.30.00, fonte de recurso 00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 58.389/2026.III - Designo, como Fiscal da presente contratação, a servidora Luciana Mara Maragna dos Santos Tavares, portadora do R.F. 821.985.1, e como suplente o servidor Enio Rafael Teixeira de Araújo, portador do R.F. 830.816.2/2.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164479783

65/2026/CRS-O/GAB

Sim

Materiais e equipamentos

Material de Reabilitação

Gancho tipo velcro 1??, de 2,5cm por 25 metros, Faixa Exercitadora Muscular, resistência média,

6018.2026/0083809-2

São Paulo - SP

08/09/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2026/CRS-O/ GAB - I - Processo nº 6018.2026/0083809-2 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo que acolho, e no uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 59.685/ 2020, Portaria nº 727/18-SMS.G, e suas posteriores alterações, que adoto como razões de decidir, com fundamento no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 13.278/2002, e

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