DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

441 – São Paulo, 71 (227)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Decreto Municipal nº 64.904/2026, de 15/01/2026, que fixa as normas da execução Orçamentária de 2026, e em virtude do procedimento ter transcorrido dentro das premissas legais, AUTORIZO, a contratação direta, por Dispensa de Licitação, através da Cotação Eletrônica nº 65/2026/ CRS-O/GAB, (doc. sei nº 164006886), das empresas:COMPOSE TECIDOS LTDA, CNPJ 00.008.089/0001-32, item 01 - 10 (dez) Rolos com 25 metros cada de Gancho tipo velcro 1??, de 2,5cm por 25 metros. Fita tipo gancho para ortese em velcro, autoadesiva no valor unitário de R$ 107,47 (cento e sete reais e quarenta e sete centavos) e valor total de R$ 1.074,70 (um mil setenta e quatro reais e setenta centavos), Doc. sei nº 163074921.B P BERALDE LTDA, CNPJ 66.856.347/0001-49, item 02 - 30 (trinta) unidades de Faixa Exercitadora Muscular, resistência média, no valor unitário de R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), doc. sei nº 163075508, para utilização nos Centros Especializados em Reabilitação - CER, Unidades de Referência à Saúde do Idoso - URSI, Equipes Multiprofissionais de Atendimento Domiciliar- EMAD/EMAP, Centro de Referência em Dor - CR Dor, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CRST) e Atenção Básica da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste, conforme solicitado na Requisição de Materiais doc. sei nº 160726297.II - AUTORIZO, em consequência, a emissão das Notas de Empenho, que valerão como contrato, no valor total de R$ 1.569,70 (um mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), onerando a dotação orçamentária 84.27.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00, fonte de recurso 00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 57.173/2026.III - Designo, como Fiscal da presente contratação, a servidora FABIANA PIRES DE CAMPOS RODRIGUES ALVES, portadora do R.F. 746.522.0, e como suplente a servidora ANA SILVIA MODICA, portadora do R.F. 793.879.9.1.

São Paulo - SP

6018.2026/0056713-7

08/09/2026

São Paulo - SP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2026/CRS-O/ GAB - I - Processo nº 6018.2026/0083009-1 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo que acolho, e no uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 59.685/ 2020, Portaria nº 727/18-SMS.G, e suas posteriores alterações, que adoto como razões de decidir, com fundamento no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 13.278/2002, e no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Decreto Municipal nº 64.904/2026, de 15/01/2026, que fixa as normas da execução Orçamentária de 2026, e em virtude do procedimento ter transcorrido dentro das premissas legais, AUTORIZO, a contratação direta, por Dispensa de Licitação, através da Cotação Eletrônica nº 63/2026/ CRS-O/GAB, (doc. sei nº 164004022), da empresa DF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.644.476/0001-01, item 01 - 24 (vinte e quatro) unidades de Protetor auditivo tipo abafador de ruído, com arco ajustável, conchas acolchoadas, atenuação mínima de 20 dB, CA válido, no valor unitário de R$ 31,95 (trinta e um reais e noventa e cinco centavos), no valor total de R$ 766,80 (setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), Doc.sei nº 163003102, para utilização nas atividades administrativas e setores pertencentes a esta Coordenadoria Regional de Saúde de Oeste, conforme solicitado na Requisição de Materiais doc. sei nº 160835410.II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho, que valerá como contrato, no valor total de R$ 766,80 (setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), onerando a dotação orçamentária 84.27.10.122.4001.2.100. 3.3.90.30.00, fonte de recurso 00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 56.872.III - Designo, como Fiscal da presente contratação, o servidor Fábio dos Santos Schlottfeldt, portador do R.F. 806.069.0/1 , e como suplente a servidora Andrea Ayumi Goya, portadora do R.F. 781.974-9/1.

08/09/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2026/CRS-O/ GAB - I - Processo nº 6018.2026/0056713-7 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo que acolho, e no uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 59.685/ 2020, Portaria nº 727/18-SMS.G, e suas posteriores alterações, que adoto como razões de decidir, com fundamento no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 13.278/2002, e no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Decreto Municipal nº 64.904/2026, de 15/01/2026, que fixa as normas da execução Orçamentária de 20265, e em virtude do procedimento ter transcorrido dentro das premissas legais, AUTORIZO, a contratação direta, por Dispensa de Licitação, através da Cotação Eletrônica nº 61/CRSO/2026, (doc. sei nº 164003698), da empresa NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, CNPJ 32.110.552/ 0001-49, objetivando a aquisição de 01 (um) ULTRASSOM ODONTOLÓGICO COM JATO DE BICARBONATO, no valor total de R$ 2.299,74 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), doc. sei nº 162796636, para utilização da UBS Parque da Lapa-rua Bergson 52 - cep: 05686-060-São Paulo-Capital, conforme solicitado na Requisição de Materiais doc. sei nº 157073944.II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho, que valerá como contrato, no valor total de R$ 2.299,74 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária 84.27.10.301.4015.2.520.4.4.90.52.00, fonte de recurso 03.2.621.0730.1, conforme Nota de Reserva nº 54.963/2026.II - Designo, como Fiscal da presente contratação, a servidora Gabriela Rocha Bernardes Venâncio, CPF 304.801.208-70 e como suplente a servidora Sheila Aparecida Costa de Medeiros Silva, portadora do R.F. 720.448.5.

164479590

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164478658

164317871

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164478949

63/CRSO/2026

164334770

ASSESSORIA JURÍDICA

Sim

Abertura (NP) | Documento: 164503435

61/2026/CRS-O/GAB

Materiais e equipamentos

Sim

6018.2026/0102090-5

Material de Segurança

Protetor auditivo tipo abafador de ruído, com arco ajustável, conchas acolchoadas

6018.2026/0083009-1

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Material Odontológico

ULTRASSOM ODONTOLÓGICO COM JATO DE BICARBONATO

Sim

Materiais e equipamentos

Equipamentos eletronicos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69