DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026
446 – São Paulo, 71 (227)
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reais).ITEM FRACASSADO - 1 Não foram interpostos recursos.
oitenta reais e noventa centavos). Nota de empenho nº: 92.560/2026 no valor de R$ 2.793.480,90. Dotação orçamentária: 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
Agosto e setembro de 2026
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Anexo I (Número do Documento SEI) Data de Publicação Data de Início164391747
Data de Publicação08/09/2026
01/08/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
Data de Fim04/09/2026
SETOR DE PUBLICAÇÃO
30/09/2026
164477736
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164526033
PRINCIPAL Número do Contrato054/2021/SMS-1/CONTRATOS
Contratado(a)STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE00.915.129/0001-20
Data da Assinatura04/09/2026
Prazo do Contrato3
Tipo do PrazoMês
Síntese (Texto do Despacho)EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 6018.2019/0076399-5 - Extrato do Termo Aditivo nº 06/2026 ao Termo de Contrato nº 54/2021/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 04/09/2026. Contratada: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.915.129/0001-20. Vigência: 29/08/2026 a 29/11/ 2026. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL TRONCALIZADO, EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E PROGRAMAÇÃO, SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, TREINAMENTO E DEMAIS INSUMOS, PARA USO DO SAMU 192 SP NAS COMUNICAÇÕES DE VOZ OPERACIONAIS, SEM FIO, ENTRE SEUS AGENTES DE CAMPO E ENTRE ESTES E SUA CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA. Objeto do aditamento: 1. Prorrogação excepcional do contrato, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 29/08/2026. 2. Renúncia ao reajuste contratual. 3. Inclusão de cláusula resolutiva. Valor total: R$ 2.793.480,90 (dois milhões setecentos e noventa e três mil quatrocentos e
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164529833
PRINCIPAL ModalidadeContrato de Gestão
ÓrgãoSecretaria Municipal da Saúde - SMS
Número de processo interno do órgão/unidade6110.2021/0001641-7
Número do contrato003/2007-NTCSS-SMS-CEJAM
Número do Termo Aditivo134/2026
Objeto do ContratoProrrogação da vigência do Contrato de Gestão para o período de agosto e setembro de 2026.
Nome do ContratantePREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Nome do Contratado (entidade parceira)CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM" - CEJAM
CNPJ do Contratado (entidade parceira)66.518.267/0032-80
Objeto do AditamentoProrrogação da vigência do Contrato de Gestão para o período de agosto e setembro de 2026.
Dotação orçamentária84.10.10.302.4016.2.
Nota de Empenho90.517, 90.522 e 90.524
Natureza da DespesaProrrogação da vigência do Contrato de Gestão para o período de agosto e setembro de 2026.
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
PRINCIPALPeríodo da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
Agosto e setembro de
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início01/08/2026
Data de Fim30/09/2026
PRINCIPAL JustificativaProrrogação da vigência do Contrato de Gestão para o período de agosto e setembro de 2026.
Fundamento LegalPROCESSO: 6110.2021/0001641-7 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 134/2026 (164503090) - CG 003/2007 -NTCSS - SMS - CEJAM - PROREHOSP CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATADA / DETENTORA: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM" - CEJAM - CNPJ 66.518.267/0032-80 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o período de agosto e setembro de 2026, atendendo a Portaria nº 944/ 2025 - SMS.G, conforme Plano de Trabalho Orçamentário e os incrementos descritos no item 2.2. VALOR TOTAL: R$ 21.551.117,69 (vinte e um milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, cento e dezessete reais e sessenta e nove centavos.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0 Após publicação retornar o presente para providências.
Data da Assinatura do Termo Aditivo01/08/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)164503090
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164531658
PRINCIPAL Número do Contrato014/2024/SMS-1/CONTRATOS
Contratado(a)──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69