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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 448

DOCSP 08/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 227

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 08 de setembro de 2026

448 – São Paulo, 71 (227)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Anexo I (Número do Documento SEI) Local de execução

São Paulo - SP

163640291

Data de Publicação Data da Publicação

08/09/2026 08/09/2026

Texto do despacho Outras (NP) | Documento: 164567797

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROCESSO: 6018.2026/0103221-0I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de ACICLOVIR 50 MG/G (5%) CREME BISNAGA 10 G - 3.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 458/ 2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.634.617/ 0001-57, pelo valor de R$ 8.610,00, onerando a dotação nº 84.10.10.304.4015.2.523.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0, por meio da Nota de Reserva nº 64.957/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

PRINCIPAL Especificação de Outras

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2022/0086711-7SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de ContratosRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8963ExtratoProcesso nº 6018.2022/0086711-7 - Extrato do Termo de Apostilamento nº 004/2026 ao Termo de Contrato nº 125/2023/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenadoria de Vigilância em Saúde - (COVISA). Data de Assinatura: 04/09/2026. Contratada: ALEX REPARAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. e CNPJ 05.820.499/0001-05. Vigência: 01/09/ 2026 a 01/09/2027. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de freezers Consul, modelo CHB53EBANA 534 litros, com substituição de peças e mão de obra especializada. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 406/ 2023. Objeto de Aditamento: I -Reajuste definitivo de preços conforme a cláusula quarta item 4.4 do Termo de Contrato. Dotação Orçamentaria: 84.22.10.304.4015.2522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

Arquivo (Número do documento SEI)

164345197

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164489901

delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de FLUORETO DE SÓDIO 12,3 MG/ML (1,23%) GEL ACIDULANTE FRASCO 200ML - 1.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 1059/2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa CENTRAL LIFE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 41.774.511/0001-48, pelo valor de R$ 5.760,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 65.030/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Arquivo (Número do documento SEI)

164357126

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164490473

DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata

795/2025-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Material médico hospitalar

Anexo I (Número do Documento SEI) DADOS DA LICITAÇÃO Objeto da licitação 164442145 Data de Publicação

08/09/2026

- SETOR DE PUBLICAÇÃO SUPRIMENTOS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164488622

DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata Número da Ata

1059/2025-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Material médico hospitalar

Objeto da licitação

Aquisição de FLUORETO DE SÓDIO 12,3 MG/ML (1,23%) GEL ACIDULANTE FRASCO 200ML - 1.500 UNIDADES.

Aquisição de EDTA-T 17%, SOLUCAO - 150 UNIDADES.

Processo

6018.2026/0101789-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/09/2026

Texto do despacho

458/2025-SMS.

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Medicamentos

Objeto da licitação

Aquisição de ACICLOVIR 50 MG/G (5%) CREME BISNAGA 10 G - 3.500 UNIDADES.

Processo

6018.2026/0103221-0

Processo

6018.2026/0101799-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

08/09/2026

Texto do despacho

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROCESSO: 6018.2026/0101799-8I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPROCESSO: 6018.2026/0101789-0I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de EDTA-T 17%, SOLUCAO - 150 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 795/2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa NOVA DENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.810.157/0001-15, pelo valor de R$ 9.733,50, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.02.2.600.1168-1, por meio da Nota de Reserva nº 65.025/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007283-1 protocolo 164585869, CRC B81F3E69